Todas as propostas abertas
290 propostas · parecidas agrupadasPL 1736/2025· Trâmite burocrático
Proteção do esporte feminino na Lei Geral do EsporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Seif17 sim11 não
PL 1033/2025· Esperando um relator
Penas maiores para violência digital contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke20 sim5 não
PL 1032/2025· Relator escrevendo parecer
Bloqueio imediato de contas e bens do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke263 sim31 não
PL 984/2025· Relator escrevendo parecer
Sala de escuta sensível em Núcleos de Investigação de FeminicídioAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima83 sim8 não
PL 979/2025· Esperando um relator
Inclusão do Projeto Abrigo Vermelho no Agosto LilásAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima1 sim1 não
PL 961/2025· Relator escrevendo parecer
Dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira178 sim323 não
PL 808/2025· Esperando um relator
Remoção de servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos61 sim7 não
PL 4381/2023· Esperando um relator
Atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Célia Xakriabá4 sim0 não
PL 719/2025· Pronta para votar na comissão
Mulheres poderão escolher assento ao lado de outras mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro12 sim26 não
PL 643/2025· Relator escrevendo parecer
Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PRS 5/2025· Trâmite burocrático
Prioridade para propostas sobre violência contra a mulher no SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya ThronickePL 5004/2024· Relator escrevendo parecer
Mais pena para furto e estelionato contra mulheresSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta1 sim4 não
PL 1437/2021· Trâmite burocrático
Apoio a órfãos de feminicídio e da Covid-19 e regras de pensão especialSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Célio SilveiraPLP 136/2024· Trâmite burocrático
Recursos de fundos de segurança e presídios para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Benedita da Silva1 sim0 não
PL 1433/2024· Esperando um relator
Crime de violência processual contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Rosário3 sim0 não
PL 2613/2024· Esperando um relator
Guarda provisória dos filhos em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aureo Ribeiro7 sim4 não
PL 2220/2021· Relator escrevendo parecer
Prioridade para mulher vítima de violência em exames toxicológicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Pedro Lucas Fernandes1 sim0 não
PL 2054/2023· Esperando um relator
Mulher vítima de violência será informada sobre saída ou fuga do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alberto Fraga0 sim1 não
PL 2825/2022· Relator escrevendo parecer
Diretrizes contra violência contra a mulher em universidadesEducação · Assistência social e família · Autor: Sâmia Bomfim14 sim0 não
PL 4276/2024· Relator escrevendo parecer
Aplicativo de atendimento a mulheres vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: José Guimarães