Todas as propostas abertas

290 propostas · parecidas agrupadas

Afeta: Mulheres ✕Limpar tudo

PL 792/2021· Esperando um relator

Não discriminação de mulheres por causa da maternidade no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 2825/2022· Relator escrevendo parecer

Diretrizes contra violência contra a mulher em universidadesEducação · Assistência social e família · Autor: Sâmia Bomfim

PL 1852/2019· Relator escrevendo parecer

Suspensão da licença-maternidade durante internação do bebêTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Renata Abreu

PL 2204/2022· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico de agressores em medidas protetivasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Carmo Alves

PRS 26/2023· Relator escrevendo parecer

Criação de Frente Parlamentar sobre saúde da mulher e famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 6063/2023· Esperando um relator

Licença parental e proteção à maternidade e paternidadeTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim

PL 933/2023· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico de agressor reincidente em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho

PL 3808/2019· Esperando um relator

Estabilidade para servidora gestante em cargo comissionadoAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Daniella Ribeiro

PL 5278/2019· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 1400/2026· Trâmite burocrático

Polícia poderia dar medida protetiva de urgência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2613/2024· Esperando um relator

Guarda provisória dos filhos em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aureo Ribeiro

PEC 19/2022· Esperando um relator

Criação de uma Ouvidoria Nacional da Mulher na ConstituiçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet e mais 26

PL 2945/2025· Relator escrevendo parecer

Limite de 50 anos de pena para crimes graves múltiplosSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Wilder Morais

PL 6040/2019· Relator escrevendo parecer

Atendimento integral em urgências de gestantes em planos de saúdeSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 650/2021· Esperando um relator

Execução de sentença por violência doméstica para reparar a vítimaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 628/2022· Esperando um relator

Depoimento de mulheres vítimas de violência em causas cíveisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke

PL 930/2023· Esperando um relator

Compartilhar localização de agressor monitorado com a segurança públicaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PL 2883/2024· Trâmite burocrático

Orçamento MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

PL 6453/2025· Trâmite burocrático

Reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em contratos públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

PL 1019/2026· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM)Saúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro