Todas as propostas abertas

290 propostas · parecidas agrupadas

Afeta: Mulheres ✕Limpar tudo

PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer

Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos

PL 1467/2021· Esperando um relator

Curso e exame sobre igualdade no trânsito para tirar a CNHDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

PEC 41/2025· Esperando um relator

Proposta de Emenda à Constituição sobre vida livre de violência para mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val e mais 26

PL 5672/2026· Trâmite burocrático

Igualdade de condições para atletas mulheres no futebolAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 3179/2026· Trâmite burocrático

Política de atenção à mulher com endometriose no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

PLP 39/2026· Trâmite burocrático

Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus

PL 1397/2026· Trâmite burocrático

Combate a estruturas digitais de ódio contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama

PL 6125/2025· Trâmite burocrático

Proteção a filhos de mulheres vítimas de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 978/2019· Pronta para votar na comissão

Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais

PL 3763/2026· Relator escrevendo parecer

Programa Mulheres Mil (PL 3763/2026)Educação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana

PL 1882/2022· Relator escrevendo parecer

Ouvidoria da Mulher nas empresas públicas e estataisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet

PL 2285/2022· Relator escrevendo parecer

Estatuto da Gestante (PL 2285/2022)Saúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 646/2026· Esperando um relator

Proteção à maternidade em pesquisas científicas com verba públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke

PL 5105/2026· Trâmite burocrático

Programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 990/2026· Trâmite burocrático

Incentivos fiscais para contratar mulheres 40+ em tecnologiaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho

PL 1648/2020· Relator escrevendo parecer

Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura

PL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias

PL 769/2026· Relator escrevendo parecer

Prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com órfãos do feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PEC 176/2019· Esperando um relator

Licença-maternidade compartilhada na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 26

PL 1836/2022· Esperando um relator

Divulgação de dados de mães que querem entregar filho para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru