Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 149/2026· Trâmite burocrático

Indenização por crimes ambientais destinada a fundos de proteção animalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke

PL 155/2020· Esperando um relator

Mais transparência sobre como o governo planeja e executa gastosServiço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke

PL 1733/2019· Esperando um relator

Programa para vender e trocar imóveis da UniãoServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Luis Carlos Heinze

PLP 6/2026· Esperando um relator

Projeto preserva incentivos da Lei do Bem em corte de benefíciosImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Izalci Lucas

PL 6054/2023· Esperando um relator

Conflito de interesses entre ONGs e governo federalServiço público e servidores · Autor: CPI DAS ONGS

PL 5744/2023· Esperando um relator

Penas mais altas para crimes contra agentes de segurança e autoridadesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Legislação Participativa

PL 1377/2019· Esperando um relator

Comunicação obrigatória quando um pedido ao serviço público não é atendidoServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha

PL 5876/2025· Relator escrevendo parecer

Proibição de revistas e livros impressos embalados em plásticoMeio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 4486/2025· Esperando um relator

Regras para profissão de tecnólogo em áreas ligadas à administraçãoTrabalho e emprego · Autor: Eduardo Gomes

PL 3941/2025· Pronta para votar na comissão

Política Nacional de Prevenção de Doenças Cardiovasculares no SUSSaúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 839/2024· Relator escrevendo parecer

Penas mais duras para líderes de facções criminosas armadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Margareth Buzetti

PL 1865/2024· Pronta para votar na comissão

Crime de divulgar cenas de suicídio ou automutilaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 3364/2019· Trâmite burocrático

Projeto sobre o exercício da profissão de terapeuta ocupacionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Correia

PL 3420/2024· Pronta para votar na comissão

Dia Nacional da Dança Afro-BrasileiraCultura, esporte e lazer · Autor: Daiana Santos

PL 449/2025· Trâmite burocrático

Recursos do Fundeb para pagar profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Cleitinho

MPV 1391/2026· Relator escrevendo parecer

Autoriza subvenção aos produtores e importadores de óleo dieselImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República

PL 5674/2026· Trâmite burocrático

Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 4499/2020· Esperando um relator

Peculato com recursos de direitos sociais como crime hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 4790/2020· Esperando um relator

Adesivos de identificação para motoristas idosos e com Permissão para DirigirTransporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru

PL 2077/2021· Esperando um relator

Instalação gratuita de medidor de energia para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Weverton