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PLS 265/2017· Pronta para votar na comissão

Acesso ao BPC para pessoas com deficiência em internação domiciliarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário

PL 4659/2019· Relator escrevendo parecer

Faltas ao trabalho para acompanhar filhos gravemente doentesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PDL 1123/2021· Esperando um relator

Plebiscito sobre foro especial e prisão após decisão de segundo grauJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Oriovisto Guimarães e mais 30

PL 1536/2024· Pronta para o Plenário

Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco

PL 558/2022· Esperando um relator

Fim de benefícios vitalícios para ex-presidentes da RepúblicaTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Reguffe

PLS 313/2017· Esperando um relator

Aposentadoria para pessoas com SIDA como deficiência gravePrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

259 sim6 não

PL 2865/2019· Esperando um relator

Legítima defesa em caso de violação de domicílioSegurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues

130 sim3 não

PL 880/2019· Relator escrevendo parecer

Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais AvançadosEconomia e negócios · Autor: Jorginho Mello

PRS 1/2019· Esperando um relator+1 parecida

Voto aberto nas votações do SenadoPolítica e eleições · Autor: Chico Rodrigues

133 sim3 não

PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer

Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner

PL 5103/2019· Relator escrevendo parecer

Prorrogação de benefícios fiscais do audiovisualImpostos e contas públicas · Autor: Marcos do Val

315 sim7 não

PLS 50/2016· Esperando um relator

Proibição de lucro com obras sobre o próprio crimeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira

PL 5591/2020· Esperando um relator

Mudanças nas regras de preço e registro de medicamentosSaúde · Economia e negócios · Autor: Fabiano Contarato

PL 396/2022· Pronta para o Plenário

Planos de saúde: cobertura não depende só da regulação da ANSSaúde · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues

463 sim10 não

PL 2884/2022· Esperando um relator+1 parecida

Projeto altera artigo do Código Eleitoral (PL 2884/2022)Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Renan Calheiros

PL 3961/2019· Esperando um relator

Cidadãos poderiam propor plebiscito e referendoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eliziane Gama

PL 1061/2026· Esperando um relator

Projeto aumenta tempo de pena para progressão em crimes hediondosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti

PLS 230/2016· Relator escrevendo parecer

Piso nacional para vigilantes de segurança privadaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim

481 sim10 não

PL 1521/2019· Esperando um relator+10 parecidas

Projeto criminaliza o assédio moral no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Marcos de Jesus

288 sim6 não

PL 2436/2022· Relator escrevendo parecer

Jornada especial para quem tem filho ou dependente com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário