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Tramitação conjunta de propostas no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3491/2023· Esperando um relator
Regras de preços e abusos ao consumidor em emergênciasAssistência social e família · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3490/2023· Relator escrevendo parecer
Fundo para enfrentamento de pandemias e epidemiasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3461/2023· Pronta para votar na comissão
Selo Nacional de Inclusão no Trabalho para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPL 3460/2023· Esperando um relator
Organizações sociais podem ter mais de uma qualificação públicaServiço público e servidores · Autor: Mara GabrilliPL 3439/2023· Esperando um relator
Anulação de multas de trânsito em emergênciasTransporte e trânsito · Autor: Margareth BuzettiPL 3404/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de bônus na primeira aposta em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 3394/2023· Pronta para votar na comissão
Mudanças nas regras da Seguridade Social e da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: CleitinhoPL 3392/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de gastar dinheiro público em eventos com representantes de países não democráticosDefesa e soberania · Autor: CleitinhoPL 3375/2023· Esperando um relator
Apoio entre entes públicos para analisar o Cadastro Ambiental RuralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPL 3373/2023· Relator escrevendo parecer
Sede do governo federal em Salvador por ocasião do 2 de julhoServiço público e servidores · Autor: Otto AlencarPL 3306/2023· Relator escrevendo parecer
Diretrizes para registro de boletim de ocorrência por crimes de preconceitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro VieiraPL 3211/2023· Esperando um relator+1 parecida
Fim das regras de segurança para ex-Presidentes da RepúblicaServiço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 3210/2023· Esperando um relator
Fiador passaria a ter imóvel residencial protegido de penhoraAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: CleitinhoPL 3209/2023· Esperando um relator
Proibir corte de energia e água por falta de pagamentoPrevidência e aposentadoria · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 3208/2023· Esperando um relator
Registro da quilometragem do carro na transferência de propriedadeTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3207/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de pacotes de internet móvel com franquia limitadaTecnologia e internet · Autor: CleitinhoPL 3206/2023· Relator escrevendo parecer
Transparência em hospitais filantrópicos que usam verba públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 3173/2023· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional do Hidrogênio Verde (PL 3173/2023)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3165/2023· Esperando um relator
Mudança nas regras de remoção de carros estacionados em local proibidoTransporte e trânsito · Autor: Flávio Bolsonaro