Todas as propostas abertas

6.199 propostas · parecidas agrupadas

PL 2638/2022· Relator escrevendo parecer

Regras para empresas que treinam profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val

PL 2635/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Aposentadoria compulsória por idade em consórcios e estataisTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Soraya Thronicke

PDL 361/2022· Esperando um relator

Proposta para suspender resolução do CFM sobre canabidiolSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

1.319 sim115 não

PL 2609/2022· Esperando um relator

Oferta de acupuntura e homeopatia pelo SUSSaúde · Autor: Marcos do Val

PL 2595/2022· Relator escrevendo parecer

Redução de contribuição patronal sobre folha de salários da saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas

PL 2670/2022· Relator escrevendo parecer

Define a natureza jurídica das bolsas de estudo e pesquisaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hugo Leal

PL 2585/2022· Esperando um relator

Atendimento oftalmológico na atenção básica do SUSSaúde · Autor: Eduardo Velloso

PL 2583/2022· Esperando um relator

Proibir divulgação de pesquisas eleitorais no ano da eleiçãoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira

PL 2582/2022· Esperando um relator

Limite de multa para remarcar passagem aéreaConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Velloso

PL 2574/2022· Esperando um relator

Regras para pesquisas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Lasier Martins

PLP 131/2022· Relator escrevendo parecer

Prazo de certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eliziane Gama

PL 2564/2022· Esperando um relator

Restringe obrigação de emissoras convidarem candidatos a debatesPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 2560/2022· Esperando um relator

Votos para candidatos inelegíveis ou sem registro seriam anuladosPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão

PL 2558/2022· Esperando um relator

Penalidade para pesquisas eleitorais com erro acima da margemPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val

PL 2552/2022· Esperando um relator

Projeto sobre rampas de acesso a calçadasAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Ivete da Silveira

PL 2551/2022· Esperando um relator

Informação clara sobre mudança na quantidade de produtos embaladosConsumidor · Autor: Guaracy Silveira

PL 2550/2022· Esperando um relator

Mercadorias apreendidas e abandonadas para vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Guaracy Silveira

PL 2548/2022· Sem situação informada

Alimentação obrigatória para empregados em empresas grandesTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru

PL 2528/2022· Esperando um relator

Compra de combustível por embarcações como exportaçãoTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Guaracy Silveira

PL 2524/2022· Pronta para votar na comissão

Regras para economia circular do plástico e apoio a catadoresImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates

12.975 sim3.824 não