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Registro de crime motivado por preconceito de gênero ou orientação sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

PL 414/2022· Relator escrevendo parecer

Projeto altera lei de alimentação escolar (PL 414/2022)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

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Mudança nas regras de objetivos do Banco CentralEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luiz Carlos do Carmo

PL 403/2022· Esperando um relator

Isenção de imposto de importação para carros elétricos e híbridosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Irajá

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PRS 3/2022· Trâmite burocrático

Redução de membros da Comissão de Educação do SenadoEducação · Política e eleições · Autor: Marcelo Castro

PL 396/2022· Pronta para o Plenário

Planos de saúde: cobertura não depende só da regulação da ANSSaúde · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues

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PL 386/2022· Esperando um relator

Certificações privadas de seguros para prestadores de serviçosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho

PL 385/2022· Pronta para votar na comissão

Crime de difamação contra mortos e de ódio por preconceitoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

PL 383/2022· Relator escrevendo parecer

Regras de recuperação judicial e falência para produtores rurais e cooperativasEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho

PEC 3/2022· Pronta para votar na comissão

PEC que revoga regras sobre terrenos da União e Ato das Disposições TransitóriasJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Arnaldo Jordy

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PL 372/2022· Esperando um relator

Comprovação de vida anual de servidores e beneficiários do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus

PL 366/2022· Esperando um relator

Política Nacional de Segurança dos Povos IndígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário Mota

PL 365/2022· Esperando um relator+1 parecida

Projeto sobre herança digital (PL 365/2022)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura

PL 362/2022· Relator escrevendo parecer

Prioridade no cadastro de adoção de grupos de irmãosAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PEC 5/2022· Esperando um relator

Conversão de tempo especial em comum na PrevidênciaPrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim e mais 28

PL 358/2022· Esperando um relator+1 parecida

Pena de reclusão para crime previsto em lei antirracismoSegurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 357/2022· Esperando um relator

Unificação das datas de depósito do FGTS e da previdênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho

PL 356/2022· Esperando um relator

Depreciação acelerada de bens para empresas que pagam IR pelo lucro realImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho

PL 354/2022· Esperando um relator

Benefício de Erradicação da Fome e 13ª parcela do Auxílio BrasilAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 330/2022· Relator escrevendo parecer

Crime de má conduta científica no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus