Todas as propostas abertas
6.189 propostas · parecidas agrupadasPL 6469/2025· Relator escrevendo parecer
Recursos de campanha para educação cidadã eleitoralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jayme Campos3 sim0 não
PL 6467/2025· Esperando um relator
Acesso à água desburocratizado para o campoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPRS 62/2025· Trâmite burocrático
Mais mulheres em todas as etapas do Diploma Bertha LutzAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Professora Dorinha SeabraPLP 274/2025· Trâmite burocrático
Limite para amenizar aumento de impostos no setor automotivoImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPLP 273/2025· Trâmite burocrático
Tributação progressiva de produtos fumígenos (cigarros e similares)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de JesusPLP 272/2025· Trâmite burocrático
Mais participação e transparência na revisão do Imposto SeletivoImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPL 6453/2025· Trâmite burocrático
Reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em contratos públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli3 sim7 não
PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliPDL 1207/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de trechos de decreto sobre acesso ao sistema de transmissão de energiaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério e mais 12 sim0 não
PL 6451/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Academias Públicas (PRONAP)Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio Petecão21 sim1 não
PL 6423/2025· Pronta para o Plenário
Regras gerais sobre atividades de Inteligência do EstadoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência228 sim4 não
PL 6395/2025· Esperando um relator
Simplificação da emissão de ordem de serviço para obra públicaServiço público e servidores · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 6384/2025· Esperando um relator
Auxílio Caixa d'Água Social para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePL 6383/2025· Trâmite burocrático
Estender a Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul a dois municípios do AcreImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Alan RickPLP 267/2025· Trâmite burocrático
Projeto isenta exportações do Imposto SeletivoImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPL 6382/2025· Esperando um relator
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes passariam a ser inafiançáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.405 sim16 não
PL 6365/2025· Relator escrevendo parecer
Saneamento básico integrado e ligado à regularização fundiáriaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoPL 6356/2025· Trâmite burocrático
Exame toxicológico obrigatório para diplomação de eleitosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PDL 1162/2025· Trâmite burocrático
Projeto susta portaria do Ministério do Meio AmbienteMeio ambiente e animais · Autor: Jorge SeifPL 6311/2025· Trâmite burocrático
Custeio da defesa de agentes de segurança em processos penaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Efraim Filho