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PL 962/2024· Relator escrevendo parecer

Renegociação de dívidas de piscicultores do Nordeste afetados por mortandade de peixesAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta Brito

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PL 763/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para garimpo individual e familiar de mineraisAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus

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PL 713/2024· Relator escrevendo parecer

Contribuição previdenciária de empresas que reduzem mão de obra por automaçãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Weverton

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PL 6231/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão de exames de biomarcadores na detecção precoce do câncer de mamaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Carmo Alves

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PL 4202/2020· Relator escrevendo parecer

Informação obrigatória sobre o teste do pezinho ampliadoSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal

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PL 5372/2019· Relator escrevendo parecer

Semana de conscientização sobre uso de telas por bebês e criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal

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PL 3679/2019· Relator escrevendo parecer

Semana Nacional de Prevenção à Saúde do JovemSaúde · Autor: Schiavinato

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PLP 268/2023· Relator escrevendo parecer

Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes

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PL 6052/2023· Relator escrevendo parecer

Divulgação de doações estrangeiras a organizações da sociedade civilServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: CPI DAS ONGS

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PL 5253/2023· Relator escrevendo parecer

Atendimento preferencial por profissional de saúde mulher em casos de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romero Rodrigues

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PL 5753/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade na fila de transplantes para pessoas específicasSaúde · Autor: Ciro Nogueira

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PL 5721/2023· Relator escrevendo parecer

Regras para conteúdo sintético falso e crimes de imagens íntimas feitas com IAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Weverton

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PL 5689/2023· Relator escrevendo parecer

Atendimento de consumidores pelos Procons via internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Aureo Ribeiro

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PL 5597/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

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PL 5380/2023· Relator escrevendo parecer

Obrigar bases de descanso para caminhoneiros em rodovias concedidasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

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PL 5209/2023· Relator escrevendo parecer

Normas para a Taxonomia Verde NacionalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

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PL 6524/2019· Relator escrevendo parecer

Sistema de informações e relatório sobre gastos com a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leandre

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PL 4615/2019· Relator escrevendo parecer

Mais transparência para pesquisas clínicas de remédios contra câncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Maurício Dziedricki

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PL 4890/2023· Relator escrevendo parecer

Incentivos fiscais e acessibilidade para contratar pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Carlos Viana

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PL 4889/2023· Relator escrevendo parecer

Simplificação de documentos em operações de câmbio até a cotaEconomia e negócios · Autor: Carlos Viana

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