Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 1949/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Horário especial para servidores públicos federaisServiço público e servidores · Autor: Romário5 sim1 não
PL 1763/2019· Esperando um relator
Limite de desconto em folha para empréstimosConsumidor · Autor: Ciro Nogueira3 sim3 não
PL 1631/2019· Esperando um relator
Assinatura eletrônica em projetos de lei de iniciativa popularJustiça e direitos · Autor: Rodrigo Cunha6 sim0 não
PL 1587/2019· Esperando um relator
Juizados Especiais: arresto, citação por hora certa e edital na execuçãoPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke5 sim1 não
PL 1545/2019· Esperando um relator
Projeto sobre abandono material e intelectual de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim2 não
PL 1542/2019· Esperando um relator+1 parecida
Regras sobre crimes de responsabilidade e seu julgamentoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val3 sim3 não
PL 1507/2019· Esperando um relator
Escolha do rito comum em causas dos Juizados Especiais da Fazenda e FederaisJustiça e direitos · Autor: Paulo Paim3 sim3 não
PLS 440/2018· Esperando um relator
Laudo técnico de condições ambientais de trabalho e participação do sindicatoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim6 sim0 não
PLS 743/2015· Esperando um relator
Mudança na lei de resíduos sólidos (PLS 743/2015)Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira5 sim1 não
PL 4874/2026· Esperando um relator
Destino de investimentos em pesquisa e inovação da Zona Franca e Lei de InformáticaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Davi Alcolumbre1 sim0 não
PL 1402/2026· Esperando um relator
Depreciação acelerada para navios que usam biocombustíveisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Farias1 sim0 não
PL 226/2019· Esperando um relator
Divulgação dos canais Ligue 180 e Disque 100Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberto de LucenaPL 1234/2019· Esperando um relator
Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose ModestoPL 6616/2025· Esperando um relator
Mapa para transição justa rumo à economia de baixo carbonoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Beto Faro3 sim2 não
PL 4490/2025· Esperando um relator
Multas ambientais poderiam financiar cuidado de animais abandonadosMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 1332/2025· Esperando um relator
Obrigações para plataformas de comércio eletrônico contra receptaçãoSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho5 sim0 não
PL 1637/2019· Esperando um relator
Medida de segurança para pessoas consideradas inimputáveisSegurança pública e crimes · Autor: Delegado Waldir1 sim4 não
PL 5003/2024· Esperando um relator
Projeto sobre voto impresso e escrutínio público de votosPolítica e eleições · Autor: Magno Malta4 sim1 não
PEC 46/2024· Esperando um relator
Inclui direitos das vítimas de crimes e calamidades na ConstituiçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Esperidião Amin e mais 294 sim1 não
PEC 41/2024· Esperando um relator
Convocação de agências reguladoras ao CongressoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif e mais 293 sim2 não