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Proibir a privatização da EletrobrasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania

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SUG 30/2019· Relator escrevendo parecer

Ceratocone passa a ser reconhecido como deficiência visualSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania

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SUG 4/2024· Relator escrevendo parecer

Incentivo fiscal para empresas que adotarem trabalho em casa (home office)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Programa e-Cidadania

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PL 12/2022· Relator escrevendo parecer

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SUG 14/2023· Relator escrevendo parecer

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SUG 46/2019· Relator escrevendo parecer

Sugestão popular sobre Guardas Municipais na ConstituiçãoSegurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania

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PL 3515/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para a profissão de gestor ambientalTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Arnaldo Jardim

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PLP 50/2020· Relator escrevendo parecer

Imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório para proteção social na covid-19Impostos e contas públicas · Autor: Eliziane Gama

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PLS 213/2017· Relator escrevendo parecer

Proibição de pagar com cartão para jogos de azar em sites estrangeirosSem tema · Autor: Ciro Nogueira

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PL 6479/2019· Relator escrevendo parecer

Costa Verde passa a ser Área Especial de Interesse TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro

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Proibição de terceirizar atividades educacionais na escola públicaEducação · Autor: Programa e-Cidadania

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PL 2709/2022· Relator escrevendo parecer

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PL 1537/2024· Relator escrevendo parecer

Uso do Fundo Eleitoral para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth e mais 1

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PL 6589/2019· Relator escrevendo parecer

Parque Nacional da Lagoa do Peixe passaria a ser Área de Proteção AmbientalMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze

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SUG 33/2019· Relator escrevendo parecer

Federalização dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúdeSaúde · Autor: Programa e-Cidadania

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SUG 28/2026· Relator escrevendo parecer

Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania

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PL 3594/2023· Relator escrevendo parecer

Mudança na lei do vinho: definição como alimento naturalAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze

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SUG 42/2019· Relator escrevendo parecer

Fim do IPVA anual e cobrança só na compra do veículoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania

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PL 2326/2022· Relator escrevendo parecer

Porte de arma para servidores da Funai em fiscalizaçãoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.

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PL 4/2022· Relator escrevendo parecer

Créditos de PIS/Cofins para gastos com adequação à lei de dados pessoaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas

1.153 sim17 não