Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 2919/2019· Esperando um relator

Fim da exigência de depósito para recorrer na administração públicaServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim

PL 4552/2025· Esperando um relator

Proíbe exigir experiência prévia para vaga de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho

PL 2619/2019· Esperando um relator

Efeito suspensivo em recurso criminalJustiça e direitos · Autor: Major Olimpio

PL 4598/2025· Esperando um relator

Agravante penal para crimes contra pessoas com deficiência ou neurodivergentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 969/2022· Esperando um relator

Esporte como exceção ao chamamento público em parceriasServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro

PDL 205/2019· Esperando um relator

Suspensão de decreto sobre descontos na conta de luzEnergia e mineração · Autor: Cid Gomes

PL 794/2022· Esperando um relator

Regras de quarentena para dirigentes de agências reguladorasServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

PL 777/2022· Esperando um relator

Apologia de crime também pela internet e redes sociaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

PLP 42/2025· Esperando um relator

Apresentação semestral do Banco Central sobre a economia no SenadoEconomia e negócios · Autor: Chico Rodrigues

PL 608/2022· Esperando um relator

Regras para a Defensoria Pública EleitoralJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Lucas Barreto

PL 4117/2024· Esperando um relator

Mudanças na lei das apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 2116/2019· Esperando um relator

Pedido de tutela provisória em sustentação oral no processo civilJustiça e direitos · Autor: Augusto Carvalho

PDL 29/2022· Esperando um relator

Suspensão de ofício da Funai sobre atividades de órgão federalAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 4577/2021· Esperando um relator

Direitos de passageiros em cancelamento ou alteração de vooConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

PL 2067/2019· Esperando um relator

Indicador de bem-estar para orientar políticas públicasEconomia e negócios · Autor: Eduardo Girão

PL 2014/2019· Esperando um relator

Processo seletivo obrigatório para certos estagiáriosTrabalho e emprego · Autor: Weverton

PL 3836/2021· Esperando um relator

Mais bolsas integrais no ProUniEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor

PL 3661/2021· Esperando um relator

Contribuição previdenciária menor para catadores de recicláveis de baixa rendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim

PLP 92/2019· Esperando um relator

Repasses obrigatórios de fundos de segurança e presídios aos estados e municípiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PL 3369/2021· Esperando um relator

Consumidor poderia escolher quem conserta o produtoConsumidor · Autor: Jader Barbalho