Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 2784/2022· Esperando um relator
Regras sobre exames periciais criminais no processo penalJustiça e direitos · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 2684/2022· Esperando um relator
Fim do horário eleitoral gratuito no rádio e na TVPolítica e eleições · Autor: Guaracy Silveira3 sim0 não
PL 2550/2022· Esperando um relator
Mercadorias apreendidas e abandonadas para vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Guaracy Silveira2 sim1 não
PL 2335/2022· Esperando um relator
Advertências sobre álcool, tabaco e drogas em livros escolaresSaúde · Educação · Autor: Guaracy Silveira2 sim1 não
PLP 119/2022· Esperando um relator
Plano para reduzir a violência e dar transparência à segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Guaracy Silveira1 sim2 não
PL 2300/2022· Esperando um relator
Prazo para contestação nos Juizados EspeciaisJustiça e direitos · Autor: Maria do Carmo Alves2 sim1 não
PL 2286/2022· Esperando um relator
Mais renda protegida como "mínimo existencial" para consumidores endividadosConsumidor · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 2284/2022· Esperando um relator
Recurso de embargos de divergência em habeas corpusJustiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho0 sim3 não
PL 2245/2022· Esperando um relator
Multas e fechamento para venda de bebida alcoólica a menoresAssistência social e família · Autor: Carlos Sampaio2 sim1 não
PLP 111/2022· Esperando um relator
Projeto isenta de ICMS o adicional de energia elétricaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio Garcia3 sim0 não
PL 2220/2022· Esperando um relator
Regras para gravação em vídeo de ações policiaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Hildo Rocha1 sim2 não
PL 1568/2019· Esperando um relator
Feminicídio como crime autônomo e penas mais rígidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose Modesto3 sim0 não
PL 1997/2022· Esperando um relator
Pena maior para crimes motivados por intolerância políticaSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 1880/2022· Esperando um relator
Programa de incentivo à produção de células de combustívelEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 1877/2022· Esperando um relator
Crédito imediato de ICMS para bens de capital "verdes"Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim1 não
PL 1868/2022· Esperando um relator
Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 1551/2022· Esperando um relator
Prevenção de danos cerebrais em recém-nascidos pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli3 sim0 não
PL 1427/2022· Esperando um relator
Garantia financeira para atividades com risco ambientalJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 76/2019· Esperando um relator
Mudanças na ação popular (PL 76/2019)Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Agostinho3 sim0 não
PL 1164/2022· Esperando um relator
Pensão para dependentes em acidente fatal causado por motorista embriagadoPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Marcos Rogério2 sim1 não