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PLP 23/2019· Pronta para o Plenário

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PL 641/2026· Trâmite burocrático

Relatório anual de diversidade de gênero em projetos de inovaçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke

PL 3758/2026· Relator escrevendo parecer

Nova Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das FlorestasEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Camilo Santana

SUG 2/2019· Relator escrevendo parecer

Isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania

PL 295/2025· Trâmite burocrático

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PL 2666/2023· Pronta para votar na comissão

Porte automático de armas para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif

PLC 9/2018· Esperando um relator

Mudanças na lei sobre criação de cavalos e outros equídeosCultura, esporte e lazer · Autor: Otavio Leite

PL 1143/2026· Trâmite burocrático

Compras estratégicas de segurança pública e novo tipo de fornecedorImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Hamilton Mourão

SUG 29/2021· Relator escrevendo parecer

Isenção de Imposto de Renda para pais de filhos com deficiênciaImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania

PLS 298/2017· Relator escrevendo parecer

Fim da dispensa de licença para jornada de 12 por 36 horasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim

PL 392/2023· Esperando um relator

Postos de combustível com recarga para carros elétricosConsumidor · Meio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama

PLP 28/2023· Esperando um relator

Inelegibilidade para condenados por crimes contra o Estado Democrático de DireitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

PLS 50/2016· Esperando um relator

Proibição de lucro com obras sobre o próprio crimeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira

PL 984/2025· Relator escrevendo parecer

Sala de escuta sensível em Núcleos de Investigação de FeminicídioAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima

PL 889/2020· Esperando um relator

Proibir novas anotações de dívidas em bancos de crédito durante calamidadeConsumidor · Autor: Angelo Coronel

PLS 301/2018· Esperando um relator

Proibir nepotismo em contratos de terceirização do governoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Lasier Martins

PL 5192/2019· Sem situação informada+1 parecida

Aumento de pena para homicídio cometido na presença de familiares ou menoresSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 582/2019· Esperando um relator

Isenção de Imposto de Renda para maiores de 75 anosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Alvaro Dias

PL 4403/2024· Pronta para o Plenário

Protocolo de atendimento para casos de discriminação nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão

PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer

Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner