Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
MPV 1390/2026· Esperando um relator
Crédito Extraordinário - Financiamento do Pronaf para a Safra 2026/2027Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República6 sim1 não
PL 479/2024· Esperando um relator
Novo programa para a lavoura de cacau na Bahia (RENOVA CACAU)Agro e rural · Autor: Angelo Coronel786 sim29 não
PEC 80/2019· Esperando um relator
PEC sobre a função social da propriedade urbana e ruralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 2647 sim669 não
PLS 326/2016· Esperando um relator
Política Nacional de Defesa AgropecuáriaAgro e rural · Autor: Dário Berger16 sim184 não
PL 3511/2019· Esperando um relator
Regras sobre regularização ambiental de imóveis ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze8 sim166 não
PL 4057/2025· Esperando um relator
Regras e incentivos para criação de abelhas nativas sem ferrãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaques Wagner56 sim104 não
PLC 60/2018· Esperando um relator
Descontos na tarifa de energia para irrigantes e aquicultoresAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Dr. Jorge Silva60 sim11 não
PL 14/2022· Esperando um relator
Medidas emergenciais de amparo a agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jaques Wagner e mais 744 sim24 não
PDL 331/2025· Esperando um relator
Aprovação de acordo internacional contra pesca ilegalMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional2 sim0 não
PL 3882/2019· Esperando um relator
Reabertura de prazo para quitar dívidas rurais inscritas na dívida ativa da UniãoAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze32 sim1 não
PL 212/2022· Esperando um relator
Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho19 sim10 não
PL 987/2025· Esperando um relator
Crédito rural e regras ambientais para produtoresEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus4 sim15 não
PEC 74/2019· Esperando um relator
Proposta passa imposto sobre terra rural para os municípiosImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes e mais 2916 sim3 não
PDL 206/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre pesca de arrasto no RSAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Rocha e mais 311 sim6 não
PL 1851/2024· Esperando um relator
Simplificação do licenciamento ambiental da aquiculturaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão2 sim1 não
PL 4146/2019· Esperando um relator
Novas regras para avaliação e registro de agrotóxicosAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze9 sim4 não
PL 1072/2021· Esperando um relator
Cálculo de ganho de capital na venda de imóvel ruralImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz10 sim0 não
PDL 119/2025· Esperando um relator+1 parecida
Pedido para suspender regra de pesca da tainha em 2025Agro e rural · Autor: Esperidião Amin4 sim6 não
PL 5680/2019· Esperando um relator
Projeto sobre planos urbanísticos, cidades e desapropriaçõesAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Antonio Anastasia6 sim3 não
PL 168/2020· Esperando um relator
Indenização mínima para servidão de linhas de energia em área ruralAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Sergio Vidigal5 sim3 não