Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 4274/2020· Pronta para o Plenário

Medição obrigatória da pressão arterial em criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ney Leprevost

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PL 2152/2019· Relator escrevendo parecer

Proibir constrangimento de crianças no transporte coletivo urbanoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Boca Aberta

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PL 3580/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade no julgamento de crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes

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PL 3529/2023· Relator escrevendo parecer

Exigência de avaliação e checagem de antecedentes para quem trabalha em creches e escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

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PL 3020/2023· Relator escrevendo parecer

Atendimento psicossocial para filhos de presos em regime fechadoAssistência social e família · Autor: Carlos Viana

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PL 3219/2019· Pronta para votar na comissão

Informação a pais de bebês com microcefalia e doenças rarasSaúde · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique

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PL 4221/2021· Esperando um relator

Bônus creche para matrícula em escolas infantis privadas ou comunitáriasEducação · Assistência social e família · Autor: Maria Eliza

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PL 4164/2021· Esperando um relator

Prioridade de formação e trabalho para jovens acolhidosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rodrigo Cunha

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PL 4141/2021· Relator escrevendo parecer

Mais rigor em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

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PL 3126/2021· Esperando um relator

Multa por descumprimento de decisão judicial no ECAAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Mara Gabrilli

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PL 1981/2021· Esperando um relator

Doações ao Fundo da Criança e do Idoso com incentivo fiscalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

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PRS 31/2021· Trâmite burocrático

Licença para senadores que adotam filhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Fabiano Contarato

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PL 1057/2021· Relator escrevendo parecer

Atualização das multas do Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

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PL 5285/2019· Sem situação informada

Perda e proibição de cargo público para crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

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