Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.434propostas abertas
722 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.434 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 202Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 185/2020· Esperando um relator
Projeto altera regras sobre homicídio e crimes hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama18 sim3 não
PL 181/2020· Pronta para o Plenário
Direitos de crianças hospitalizadas devem ficar afixados em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Rosário11 sim5 não
PL 176/2020· Esperando um relator
Pulseiras de identificação infantil gratuitas em eventos ao ar livreAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Diego Garcia2 sim3 não
PL 2868/2019· Pronta para o Plenário
Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria28 sim0 não
PL 6584/2019· Sem situação informada
Crimes de homicídio e feminicídio deixariam de prescreverAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 1142/2019· Esperando um relator
Registro de nome para bebê que nasceu morto ou morreu no partoAssistência social e família · Autor: Carlos Bezerra6 sim0 não
PL 6562/2019· Pronta para o Plenário
Destino das multas por descumprir regras de acessibilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay1 sim0 não
PEC 229/2019· Esperando um relator
Licença parental compartilhada na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama e mais 29109 sim1 não
PL 6468/2019· Esperando um relator
Herança de bens e contas digitais de quem morreAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jorginho Mello27 sim16 não
PL 6396/2019· Relator escrevendo parecer
Mais assentos reservados para idosos no transporte coletivoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana11 sim6 não
PL 6394/2019· Relator escrevendo parecer
Abono salarial para beneficiários do BPC e do Bolsa FamíliaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira486 sim1 não
PL 6207/2019· Pronta para votar na comissão
Programa Poupança Estudantil para alunos de baixa rendaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cid Gomes0 sim1 não
PL 6036/2019· Esperando um relator
Estímulo ao desenvolvimento da LibrasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo30 sim5 não
PL 6045/2019· Esperando um relator
Energia solar e economia de água em moradias popularesAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim1 não
PL 6032/2019· Esperando um relator
Mudança nas regras de adoção no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo89 sim512 não
PL 6041/2019· Esperando um relator
Democratização e transparência em programas de habitação socialAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 6548/2019· Relator escrevendo parecer
Deserdação de herdeiros em caso de abandonoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Vicentinho Júnior20 sim0 não
PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 5545/2019· Esperando um relator
Programa para regularizar dívidas no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Randolfe Rodrigues10 sim1 não
PL 5454/2019· Esperando um relator
Curadores podem administrar bens de pessoas em curatelaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho1 sim0 não