Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PL 1590/2025· Trâmite burocrático

Sanções para invasores de propriedades rurais e urbanasSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Wellington Fagundes

PL 872/2020· Trâmite burocrático

Suspensão de despejos e cobranças durante calamidade públicaJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner

185 sim186 não

PL 2495/2026· Trâmite burocrático

Circulação de veículos de pessoas com deficiência em faixas de ônibusAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Izalci Lucas

PLP 229/2025· Trâmite burocrático

Atuação das Forças Armadas contra crime organizado em áreas urbanas e rodoviasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Girão

PL 2796/2025· Trâmite burocrático

Seguro obrigatório para carros estrangeiros que circulam no BrasilJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

PL 4909/2025· Trâmite burocrático

Regras para entrega de encomendas em condomíniosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cleitinho

PL 4448/2023· Trâmite burocrático

Detectores de monóxido de carbono em imóveisSaúde · Cidades e moradia · Autor: André Figueiredo

PL 1898/2025· Trâmite burocrático+1 parecida

Crime para quem exercer ilegalmente a profissão de corretor de imóveisSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Wellington Fagundes

PDL 24/2026· Trâmite burocrático

Sustação de decretos que declaram imóveis rurais para desapropriaçãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli

PL 2003/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Cidades Verdes e ResilientesMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner

PL 1611/2026· Trâmite burocrático

Doação de imóvel da Suframa ao InpaMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz

PL 1278/2020· Trâmite burocrático

Suspensão de parcelas de financiamentos imobiliários do SFHAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner

PL 2528/2020· Trâmite burocrático

Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim

104 sim1 não

PL 3108/2026· Trâmite burocrático

Garantia de entrega e patrimônio de afetação em imóveis na plantaJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo Paim

137 sim0 não

PL 2497/2026· Trâmite burocrático

Correção do custo de imóveis pelo IPCA no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Flávio Arns

PL 3645/2026· Trâmite burocrático

Programa de municípios inteligentes e sustentáveis com novo fundoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PDL 81/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de portaria sobre compensação de dívidas de estatais na compra de imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli

PL 5256/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Recomeço ProtegidoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly

PRS 26/2026· Trâmite burocrático

Venda de imóveis de moradia de senadores e fim do auxílio-moradiaPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 3644/2026· Trâmite burocrático

Diretrizes nacionais para Pontos de Encontro comunitáriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá