Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
367propostas abertas
759 milopiniões dadas
4em pauta esta semana
Onde estão as 367 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 2423/202603/11 · CE
Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 3973/2024· Pronta para votar na comissão
Artistas locais em eventos públicos obrigatóriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 2423/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan CardosoPL 2154/2026· Pronta para votar na comissão
Atribuir às pessoas idosas o direito ao turismo e ao poder público a incumbência de fomentar a participação das pessoas idosas na atividade…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Luiz NishimoriPL 4594/2025· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre a participação de criança e adolescente em espetáculos públicos, representações artísticas e conteúdos audiovisuais destinados…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 5784/2023· Pronta para votar na comissão
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do…Cultura, esporte e lazer · Autor: Bibo NunesPL 908/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Via Sacra ao Vivo de Planaltina, realizada no Distrito FederalCultura, esporte e lazer · Autor: Fred LinharesPL 1383/2024· Pronta para votar na comissão
Incluir os motéis no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gilson DanielPL 1870/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Movimento Cultural Roraimeira, realizado no Estado de RoraimaCultura, esporte e lazer · Autor: Duda RamosPL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Autorizar a utilização de recursos do crédito rural por cooperativas de geração compartilhada constituídas por produtores rurais…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 1206/2022· Pronta para votar na comissão
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Käsekuchen, bolo tradicional no Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do SulCultura, esporte e lazer · Autor: Bohn Gass