Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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PL 2423/202603/11 · CE

Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PLP 21/2026· Trâmite burocrático

Instituir o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (Retad)Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Duarte

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PL 2898/2026· Trâmite burocrático

Institui o Roteiro Turístico, Histórico e Cultural “Ouros de Minas”, abrangendo os Municípios de Ouro Preto, Ouro Branco e Ouro Fino, no…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Viana

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PL 2897/2026· Trâmite burocrático

Estabelecer que a utilização de recursos oriundos de loterias no pagamento de parcelas de acordo de transação tributária celebrado por…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila Barros

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PL 2775/2026· Trâmite burocrático

Dispor sobre prevenção de desabamento de pontes e viadutos e da responsabilização de agentes públicos nas situações que especificaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Gomes

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PL 2467/2026· Trâmite burocrático

Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do perímetro cefálico e da avaliação do formato craniano nas consultas de puericultura do…Saúde · Assistência social e família · Autor: Otto Alencar

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PL 2327/2024· Trâmite burocrático

Confere o título de Capital Nacional da Cavalgada ao Município de Araguaína, no Estado do TocantinsCultura, esporte e lazer · Autor: Alexandre Guimarães

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PL 121/2022· Trâmite burocrático

Prever percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Heitor Schuch

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PL 756/2025· Trâmite burocrático

Reconhece os eventos religiosos que integram o Carnaval da Paz, realizado no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como…Cultura, esporte e lazer · Autor: Simone Marquetto

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PL 2244/2021· Trâmite burocrático

Dispõe sobre normas de segurança a serem observadas nas pistas de kart indoorEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Hélio Leite

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