Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

366propostas abertas

767 milopiniões dadas

2em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 366 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

330 opiniões · 90% sim

PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras

Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PL 3737/2020· Esperando um relator

Definir que 25% dos valores devidos como contrapartida à União em razão das outorgas de infraestrutura aeroportuária destinados ao Fundo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 229/2022· Esperando um relator

Direitos de atletas em gestação e adoçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5101/2025· Esperando um relator

Permite que clubes esportivos de qualquer modalidade virem Sociedade Anônima EsportivaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 6542/2019· Esperando um relator

Incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fábio Faria

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2890/2025· Esperando um relator

Projeto torna crime explorar apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2689/2025· Esperando um relator

Suspensão do CNPJ de torcida organizada punida com impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2365/2025· Esperando um relator

Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5705/2019· Esperando um relator

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e…Serviço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rodrigo Cunha

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4876/2024· Esperando um relator

Proíbe apostas on-line com dinheiro de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4438/2024· Esperando um relator

Atletas profissionais dispensados de estágio obrigatório em educação físicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4392/2024· Esperando um relator

Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4219/2024· Esperando um relator

Limite mensal de depósitos em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ana Paula Lobato

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3073/2024· Esperando um relator

Isenção de impostos sobre recursos de eventos esportivos no exteriorImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Dr. Hiran

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1401/2024· Esperando um relator

Festivais de música cantada de baixo orçamento na Lei RouanetImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5436/2023· Esperando um relator

Bolsa-Atleta e suspensão para atletas condenados por dopagemCultura, esporte e lazer · Autor: Romário

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4270/2023· Esperando um relator

Rádios comunitárias sem cobrança de direitos autorais por músicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Styvenson Valentim

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 321/2021· Esperando um relator

Proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rosangela Gomes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4402/2021· Esperando um relator

Prorrogar seu prazo de vigência por cinco anosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Chico Rodrigues

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3604/2021· Esperando um relator

Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 226/2021· Esperando um relator

Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares…Meio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Paim e mais 6

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.