Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 5185/2026· Trâmite burocrático
Fortalecer as redes de proteção e assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 3097/2025· Trâmite burocrático
Proibir posse e porte de arma para indiciados por violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 1051/2026· Trâmite burocrático
Mudança nas regras das polícias e bombeiros militares estaduaisSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Crivella1 sim1 não
PLP 199/2026· Trâmite burocrático
Destinação de recursos para os Corpos de Bombeiros MilitaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Humberto Costa1 sim0 não
PL 5641/2025· Trâmite burocrático
Uso obrigatório de capacete e colete balísticos por agentes de segurançaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Otto Alencar1 sim0 não
PL 583/2021· Trâmite burocrático
Atendimento prioritário e humanizado para vítimas de violência sexualSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Renata Abreu1 sim0 não
PLP 136/2024· Trâmite burocrático
Recursos de fundos de segurança e presídios para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Benedita da Silva1 sim0 não
PL 2252/2024· Trâmite burocrático
Representar à autoridade policial ou ao Ministério Público pela interceptação telefônica de ocupantes de aeronaves em emergência e…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Luiz Philippe de Orleans e BragançaPL 6021/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre o exercício da autodefesa da posse, com auxílio policial, e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge SeifPDL 205/2025· Trâmite burocrático
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o Edital de Chamamento Público nº 2, de 19 de março de 2025, da…Segurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão