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Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 618/202604/11 · Plenário

Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul

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PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 397/2023· Esperando um relator
Programa Voo para a Liberdade contra tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alex Manente
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PL 1444/2024· Esperando um relator
Projeto impede cobrança de multas em casos específicos do transporte aéreoTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Carlos Viana
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PL 2117/2021· Esperando um relator
Crimes de violência doméstica entre militares da ativa sairiam da Justiça MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia Sastre
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PDL 351/2023· Esperando um relator
Sustação de trechos de resolução que reduziu impostos de importaçãoImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Luis Carlos Heinze
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PL 4801/2023· Esperando um relator
Proteção de pessoas idosas em risco e comunicação à políciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira
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PL 4385/2023· Esperando um relator
Notificação obrigatória de casos de exploração sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana
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PL 4097/2023· Esperando um relator
Projeto sobre soberania digital altera Marco Civil e LGPDTecnologia e internet · Defesa e soberania · Autor: Angelo Coronel
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PRS 82/2023· Esperando um relator
Criação de grupo parlamentar Brasil-Costa Rica no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Chico Rodrigues
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PL 4506/2021· Esperando um relator
Reduzir o valor mínimo de contratação a partir do qual é obrigatória a implantação de programa de integridade pelo contratadoServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira
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PL 2605/2021· Esperando um relator
Dispor sobre a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, bem como sobre a organização dos dados coletados, incluindo o acesso…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas
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PRS 33/2020· Esperando um relator
Institui o Diploma Segurança CidadãTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho
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PL 5681/2019· Esperando um relator
Acrescentar a inscrição “Morto a Serviço do Brasil” ao assento de óbito daqueles que morrerem em missão oficial no Brasil ou no exteriorSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val
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PL 4314/2019· Esperando um relator
Estabelecer regras para facilitar o acesso e aumentar a efetividade dos juizados especiais cíveis, inclusive para fomentar e proteger os…Justiça e direitos · Defesa e soberania · Autor: Rodrigo Cunha
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PL 4214/2019· Esperando um relator
Diminuir os prazos para a destruição de drogas apreendidasSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Siqueira Campos e mais 1
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PL 1725/2023· Esperando um relator
Inclui planos de violência e sofrimento psíquico escolar na segurança públicaSaúde · Educação · Autor: Capitão Alden
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PL 6099/2025· Esperando um relator
Sistema de geocercas rurais para segurança no campoSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Jayme Campos
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PLP 248/2025· Esperando um relator
Exército poderia executar obras de engenharia sem licitaçãoDefesa e soberania · Autor: Gonzaga Patriota
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PL 980/2024· Esperando um relator
Capacitação de agentes de segurança e defesa civil para atender pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália Barros
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