Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
198 opiniões · 92% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 3640/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célia XakriabáPL 4843/2023· Trâmite burocrático
Estabelece o direito à licença-maternidade com duração de 180 (cento e oitenta) dias às mulheres detentoras de mandato eletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CobalchiniPL 6222/2025· Trâmite burocrático
Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as MulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula LimaPL 481/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas informativas e educativas permanentes sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, nos…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack RochaPL 2047/2023· Trâmite burocrático
Dispor sobre o reconhecimento da qualidade de segurada especial da mulherPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Marussa BoldrinPLP 277/2025· Trâmite burocrático
Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Violência contra a Mulher (CPCVM), altera a Lei Complementar nº 64, de 18…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: CleitinhoPL 3099/2025· Trâmite burocrático
Estabelecer prioridade quanto à manutenção dos requisitos legais para a posse e o porte de armas de fogo, nos casos em que o interessado…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 3092/2025· Trâmite burocrático
Instituir programa específico de desarmamento voluntário voltado a residências com histórico de violência doméstica e familiarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPRS 5/2025· Trâmite burocrático
Estabelecer precedência para as proposições que tratam do combate à violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya ThronickePL 1437/2021· Trâmite burocrático
Estabelece diretrizes para a criação de programa socioassistencial de apoio a crianças e a adolescentes inseridos no Cadastro Único para…Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Célio SilveiraPRS 62/2021· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a observância da paridade entre homens e mulheres na denominação, por motivos honoríficos, de espaços físicos do Complexo…Direitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Eliziane Gama