Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
608propostas abertas
475 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 608 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 242Pessoas com deficiência 169Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PDL 719/2024· Pronta para o Plenário
Susta os efeitos da Portaria FUNAI nº 1.256, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece restrições ao direito de ingresso, locomoção e…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran e mais 1PL 4838/2020· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a sinalização das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência ou às pessoas idosasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane Dias