Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

647propostas abertas

761 milopiniões dadas

1em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 647 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 5165/202604/11 · CAE

Projeto sobre a Cédula de Serviço (CS)

1 opinião até agora · seja uma das primeiras

Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95 CACs e donos de armas 49 Trabalhadores CLT 18 Produtores rurais 14 Estudantes 11 Consumidores 11 Quem paga Imposto de Renda 11 Motoristas 8

PL 3025/2023· Trâmite burocrático

Regras de controle, venda e rastreamento do ouro no BrasilEconomia e negócios · Autor: Presidência da República

PL 3707/2026· Trâmite burocrático

Proteção de pequenos negócios em contratos com grandes plataformas digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira

PLP 150/2025· Trâmite burocrático

Tratamento tributário igual para MEI, microempresas e EPP no SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 2779/2024· Trâmite burocrático

Institui o Programa de Microcrédito Emergencial RECOMEÇAR para empreendedores formais e informais de pequeno porte do Rio Grande do Sul…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ireneu Orth

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 196/2025· Trâmite burocrático

Permite a participação das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte na inovação e na construção da infraestrutura do paísImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2279/2026· Trâmite burocrático

Reestrutura dívidas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 129/2025· Trâmite burocrático

Estabelece o justo direito creditório relativo aos Microempreendedores Individuais (MEI), às Microempresas e às Empresas de Pequeno PorteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1375/2025· Trâmite burocrático

Atualizar o limite das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para que mais…Economia e negócios · Autor: Laércio Oliveira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 247/2025· Trâmite burocrático

Adoção de um limite único, de forma a harmonizar os critérios de enquadramento, reduzir distorções e favorecer a competitividade das…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.