Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PEC 15/2025· Esperando um relator
Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 2616 sim14 não
PEC 13/2020· Esperando um relator
Fundos garantidores para micro, pequenas e médias empresasEconomia e negócios · Autor: Leila Barros e mais 267 sim6 não
PEC 33/2024· Esperando um relator
Fundo para desenvolvimento da Região Sul do BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 296 sim5 não
PL 3904/2020· Esperando um relator
Mais transparência e governança para os Serviços Sociais AutônomosEconomia e negócios · Autor: Rogério Carvalho6 sim5 não
PL 220/2020· Esperando um relator
Regras para recolhimento compulsório de bancos e instituições financeirasEconomia e negócios · Autor: Rogério Carvalho e mais 65 sim6 não
PL 5/2024· Esperando um relator
Pagamento parcial de cheque pelo bancoEconomia e negócios · Autor: Cleitinho27 sim22 não
PL 233/2022· Esperando um relator
Coleta e compartilhamento de dados sobre donos reais de empresasEconomia e negócios · Autor: Alessandro Vieira10 sim8 não
PEC 26/2024· Esperando um relator
Criação da Zona Franca do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Ireneu Orth e mais 275 sim4 não
PEC 83/2019· Esperando um relator
PEC que reajusta acima da inflação o mínimo federal para a saúdeSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru e mais 305 sim4 não
PL 3958/2019· Esperando um relator
Inspeção de produtos de origem animal e venda entre estadosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze8 sim6 não
PL 4038/2021· Esperando um relator
Isenção de juros e multas para estudantes do Fies em atrasoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Wellington Fagundes4 sim3 não
PL 2406/2019· Esperando um relator
Nova fonte de recursos para o Fungetur (turismo)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PEC 7/2025· Esperando um relator
Cotas com critério geográfico em universidades públicasEducação · Economia e negócios · Autor: Alan Rick e mais 2719 sim12 não
PDL 137/2025· Esperando um relator
Sustação de resolução do Gecex sobre comércio exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sergio Moro3 sim5 não
PLS 126/2017· Esperando um relator
Renegociação de dívidas de empresas com recursos do FNE e FNOEconomia e negócios · Autor: Ciro Nogueira22 sim37 não
PL 14/2022· Esperando um relator
Medidas emergenciais de amparo a agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jaques Wagner e mais 744 sim24 não
PEC 12/2024· Esperando um relator
PEC que busca fomentar o setor turístico com destinação de recursosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif e mais 279 sim18 não
PEC 63/2019· Esperando um relator
Cria fundos para as regiões metropolitanasEconomia e negócios · Autor: Leila Barros e mais 284 sim8 não
PL 705/2024· Esperando um relator
Medidas temporárias de proteção a insumos industriais estratégicosEconomia e negócios · Autor: Beto Faro3 sim6 não
PL 583/2022· Esperando um relator
Apoio financeiro da União a estados e municípios por perda do IPIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho3 sim6 não