Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 169/2026· Esperando um relator
Política Nacional de Avaliação de Investimentos ExternosEconomia e negócios · Defesa e soberania · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PL 4957/2023· Esperando um relator
Inclui no calendário turístico nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do NorteEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson FariaPL 6124/2025· Esperando um relator
Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros105 sim3 não
PL 5750/2025· Esperando um relator
Inclui duas festas de Roraima no Calendário Turístico do BrasilEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 5734/2025· Esperando um relator
Rastreabilidade de produtos e combate a crimes de mercadoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad2 sim0 não
PL 5618/2025· Esperando um relator
Dispor sobre publicações empresariais obrigatórias das sociedades anônimasEconomia e negócios · Autor: Zenaide MaiaPL 5610/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a competência do juízo falimentar em incidente de desconsideração de personalidade jurídicaJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Rogério CarvalhoPL 5353/2025· Esperando um relator
Elevar a tributação incidente sobre o produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa enquanto não for iniciada a cobrança do…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sérgio PetecãoPL 2437/2022· Esperando um relator
Igualdade entre religiões no apoio ao turismo religiosoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Alves1 sim0 não
PL 5112/2025· Esperando um relator
Estabelecer que, no caso das ZPEs existentes em 31 de dezembro de 2024 e situadas na Faixa de Fronteira, os acréscimos de juros e de multa…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: José LacerdaPL 5101/2025· Esperando um relator
Instituir a Sociedade Anônima Esportiva, de modo a permitir que as organizações de prática esportiva, de qualquer modalidade, possam ser…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rogério CarvalhoPL 5022/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre o controle, fiscalização, comercialização, transporte, armazenamento e uso do metanol e estabelece sanções penais, civis e…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: GiordanoPL 4526/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento por meio de Pagamento Instantâneo (Pix) por bens ou serviços fornecidos por órgãos ou…Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Carlos PortinhoPL 4485/2025· Esperando um relator
Prever que o saldo devedor da fatura de cartão de crédito, se inadimplido, deverá ser parceladoEconomia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 4461/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a redução do prazo de reembolso às empresas credenciadas no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e…Trabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Laércio OliveiraPL 5528/2023· Esperando um relator
Crédito consignado para beneficiários de auxílio-acidentePrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Pompeo de Mattos287 sim2 não
PLP 171/2025· Esperando um relator
Permite que as entidades sem fins lucrativos sejam sócias de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, de…Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 3992/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação às pessoas físicas e jurídicas de informações relativas a valores a serem devolvidos pelas…Economia e negócios · Autor: Fernando DueirePL 3488/2025· Esperando um relator
Divulgação de minerais em produtos industrializados e selo de eficiência mineralConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos21 sim3 não
PL 3331/2025· Esperando um relator
Institui o Estatuto da PoupançaTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Confúcio Moura