Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 2081/2022· Relator escrevendo parecer
Limite de juros no consignado para beneficiários de programas sociaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim7 sim2 não
PLS 487/2013· Sem situação informada
Projeto que reforma o Código ComercialEconomia e negócios · Autor: Renan Calheiros357 sim99 não
PL 4356/2023· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Proibição de cigarros eletrônicos e seus dispositivosSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão113 sim31 não
PL 987/2025· Esperando um relator
Crédito rural e regras ambientais para produtoresEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus4 sim15 não
PL 1857/2025· Relator escrevendo parecer
Exportação de metais recicláveis e sucata condicionada ao mercado internoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Giordano4 sim16 não
PL 3405/2023· Relator escrevendo parecer
Proibições para propaganda de apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão12 sim3 não
PLP 2/2020· Esperando um relator
Proibição de cobrar tarifa por serviço bancário não usadoConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello8 sim2 não
PL 2505/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para máquinas agrícolas de agricultores familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Acir Gurgacz4 sim1 não
PL 157/2026· Relator escrevendo parecer
Licença compulsória para medicamentos contra câncerSaúde · Economia e negócios · Autor: Dra. Eudócia4 sim1 não
PL 1802/2024· Esperando um relator
Doação de produtos falsificados apreendidos em desastresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes4 sim1 não
PL 1879/2022· Esperando um relator
Política de produção e uso do biogás e do biometanoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente4 sim1 não
PL 3520/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Criação das regras do Conselho de Gestão FiscalEconomia e negócios · Autor: Presidência da República4 sim1 não
PL 2993/2023· Esperando um relator
Cria o Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA)Economia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes4 sim1 não
PEC 6/2025· Esperando um relator
Bônus regional em vestibulares de universidades públicasEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Lucas Barreto e mais 27189 sim46 não
PL 635/2022· Esperando um relator
Regras de funcionamento para redes sociais e aplicativos de mensagemEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira3 sim13 não
PLP 77/2023· Relator escrevendo parecer
Cadastro Digital Certificado para identificar correntistas de contas abertas onlineEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Hamilton Mourão36 sim8 não
PDL 15/2020· Esperando um relator+1 parecida
Suspensão de trecho de norma do Banco Central sobre cheque especialEconomia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues9 sim2 não
PL 6199/2019· Esperando um relator
Água potável gratuita em estabelecimentos de alimentaçãoEconomia e negócios · Autor: Fabiano Contarato50 sim11 não
PL 508/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto reúne regras federais sobre comércio exterior e impostos de importação e exportaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros22 sim101 não
PL 4972/2019· Relator escrevendo parecer
Recursos do INPI reinvestidos no próprio órgão e exame de patentes mais ágilEconomia e negócios · Autor: Confúcio Moura14 sim3 não