Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 5008/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para cigarros eletrônicos no paísSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke19.943 sim14.682 não
PLS 668/2015· Pronta para o Plenário
Mudança nos recursos da SUDECO e do FDCOEconomia e negócios · Autor: Wellington Fagundes0 sim2 não
PL 2249/2022· Pronta para o Plenário
Inclui feira de cooperativismo no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Pimenta0 sim1 não
PDL 330/2022· Pronta para o Plenário
Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e…Saúde · Economia e negócios · Autor: Zé NetoPL 6682/2025· Pronta para o Plenário
Prever a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bovinos e de bubalinos quando não houver demanda alimentar no PaísEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jerônimo GoergenPLP 257/2020· Pronta para o Plenário
Ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECOEconomia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 2996/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, de liquidação extrajudicial ou de intervenção em…Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luisa CanzianiPL 5256/2025· Pronta para votar na comissão
Regras para compra e venda de criptoativos no paísSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru26 sim521 não
PL 320/2025· Pronta para votar na comissão
Securitização de dívidas de produtores rurais afetados por climaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze1.534 sim99 não
PL 3284/2026· Pronta para votar na comissão
Capital Moto Week vira evento turístico nacional oficialEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros84 sim17 não
PL 1451/2019· Pronta para votar na comissão
Mudanças nas regras sobre fábricas e comércio de armas e explosivosEconomia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro424 sim138 não
PLP 24/2024· Pronta para votar na comissão
Aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 120 mil por anoEconomia e negócios · Autor: Alan Rick148 sim6 não
SUG 14/2026· Pronta para votar na comissão
Remuneração das contas do FGTS acompanhar a inflaçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT8 sim0 não
PL 5771/2025· Pronta para votar na comissão
Descarte obrigatório de produtos controladosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Hamilton Mourão20 sim1 não
PL 117/2024· Pronta para votar na comissão
Inclui romaria de Nossa Senhora Aparecida no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Icaro de Valmir3 sim1 não
PL 550/2022· Pronta para votar na comissão
Alongamento de dívidas de crédito rural (PL 550/2022)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Alvaro Dias62 sim6 não
PLP 157/2021· Pronta para votar na comissão
Região Integrada da Costa Verde (RJ) e polo turísticoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Bolsonaro6 sim43 não
PL 2926/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para empresas que operam infraestrutura do mercado financeiroEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República2 sim0 não
PL 2329/2021· Pronta para votar na comissão
Fundo e programa de apoio a crianças órfãsImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Nilda Gondim11 sim1 não
PLP 261/2023· Pronta para votar na comissão+2 parecidas
Atualização anual do limite de faturamento de MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus28 sim1 não