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Energia e mineração

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Exclui de limite de gastos repasses do bônus do petróleo a Estados e MunicípiosImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cid Gomes e mais 43
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PL 2133/2025· Esperando um relator
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PL 2993/2023· Esperando um relator
Cria o Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA)Economia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PL 1879/2022· Esperando um relator
Política de produção e uso do biogás e do biometanoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente
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PL 808/2021· Esperando um relator
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PL 387/2023· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton
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PL 2696/2023· Esperando um relator
Isenção de IPI para carros elétricos ultracompactos nacionaisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Rodrigo Cunha
5 sim1 não
PL 1160/2023· Esperando um relator
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PLC 60/2018· Esperando um relator
Descontos na tarifa de energia para irrigantes e aquicultoresAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Dr. Jorge Silva
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PL 270/2024· Esperando um relator
Penas mais altas para furto de fios e equipamentos de energia e telecomSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
93 sim17 não
PL 3587/2023· Esperando um relator
Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
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PL 1905/2019· Esperando um relator
Proibir cobrança de tarifa mínima em água, energia e telefoneConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Rose de Freitas
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PL 2077/2021· Esperando um relator
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PL 403/2022· Esperando um relator
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PL 2905/2019· Esperando um relator
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PL 3488/2025· Esperando um relator
Divulgação de minerais em produtos industrializados e selo de eficiência mineralConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos
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PL 1331/2022· Esperando um relator
Mineração em terras indígenas homologadas ou em demarcaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus
20 sim171 não
PL 725/2022· Esperando um relator
Projeto sobre uso do hidrogênio como fonte de energiaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jean-Paul Prates
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