Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

1.005propostas abertas

2,3 miopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.005 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PL 3608/2024· Esperando um relator

Doações ao Fundo da Criança e do Idoso na declaração do IRImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Beto Martins

PEC 11/2021· Esperando um relator

Proibição de aumento de impostos sem destino a calamidadesImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel e mais 27

PLS 412/2015· Esperando um relator

Isenção de IOF para mais tipos de deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário

PEC 19/2023· Esperando um relator

Medicamentos para uso humano ficariam imunes a impostosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rodrigo Cunha e mais 28

PRS 8/2023· Trâmite burocrático

Exigência de autorização para garantias da União em crédito à exportaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Magno Malta

PL 596/2023· Pronta para votar na comissão

Perdão de dívidas de CSLL ligadas a decisões judiciais cessadasImpostos e contas públicas · Autor: Hamilton Mourão

PEC 14/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida

PEC sobre correção de repasses federais às prefeiturasImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes e mais 30

PL 1100/2021· Relator escrevendo parecer

Isenção de IR e fim de carência para sequelas graves da Covid-19Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Wolney Queiroz

PEC 36/2020· Esperando um relator

PEC que altera regras do orçamento e revoga o teto de gastosImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho e mais 31

PL 4797/2026· Trâmite burocrático

Programa Nacional de Incentivo à Ciência com financiamento privadoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PLP 131/2022· Relator escrevendo parecer

Prazo de certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eliziane Gama

PL 3994/2023· Esperando um relator

Isenção de custas judiciais para pessoas com câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira

PL 3984/2019· Esperando um relator

Dedução integral de gastos com educação no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Autor: Irajá

PL 3645/2026· Trâmite burocrático

Programa de municípios inteligentes e sustentáveis com novo fundoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PEC 14/2026· Trâmite burocrático

Preservar incentivos à cultura e ao esporte no novo imposto sobre consumoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho e mais 26

PL 9/2022· Relator escrevendo parecer

Inclusão da assistência social em benefícios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Giordano

PLP 72/2020· Esperando um relator

Suspensão da substituição tributária em calamidade públicaImpostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke

PEC 41/2021· Esperando um relator

PEC cria Auxílio Brasil no lugar do Bolsa Família e dá transparência às emendasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Oriovisto Guimarães e mais 26

PLP 164/2022· Esperando um relator

Normas para identificar devedores contumazes e evitar concorrência deslealImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates

PEC 18/2023· Esperando um relator

Mais verba anual para a Defensoria Pública da União por 10 anosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana e mais 26