Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
MPV 1376/2026· Relator escrevendo parecer
MP das dívidas ruraisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República25 sim2 não
SUG 31/2020· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para desenvolver uma bomba atômica brasileiraMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Programa e-Cidadania37.582 sim9.103 não
PL 3665/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para análises clínicas em animais no BrasilTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Hamilton Mourão7.406 sim22.648 não
PL 3515/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de gestor ambientalTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Arnaldo Jardim4.454 sim578 não
PL 1537/2024· Relator escrevendo parecer
Uso do Fundo Eleitoral para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth e mais 13.946 sim54 não
PL 6589/2019· Relator escrevendo parecer
Parque Nacional da Lagoa do Peixe passaria a ser Área de Proteção AmbientalMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze427 sim3.437 não
PL 2277/2025· Relator escrevendo parecer
Limite da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (SC)Meio ambiente e animais · Autor: Esperidião Amin e mais 267 sim935 não
PL 3480/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de patrimônio turístico em outorgas de hidrelétricasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Pacheco1.798 sim8 não
PL 3490/2024· Relator escrevendo parecer
Retirada do Alto Corcovado dos limites do Parque da TijucaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Portinho e mais 2207 sim1.212 não
PL 2613/2026· Relator escrevendo parecer
Proíbe o abate de jumentos em todo o paísMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.291 sim8 não
PL 6590/2019· Relator escrevendo parecer
Normas para a cadeia produtiva de animais de estimaçãoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze952 sim61 não
PL 2215/2022· Relator escrevendo parecer
Mudança de categoria da Reserva Biológica Marinha do ArvoredoMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Rogério Peninha Mendonça540 sim361 não
PL 4603/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à recuperação energética de resíduos sólidosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Rose de Freitas345 sim386 não
PL 4316/2021· Relator escrevendo parecer+4 parecidas
Dispensa de registro para agrotóxicos importados do MercosulSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze22 sim464 não
PL 2564/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para medidas cautelares ambientais e direito de defesaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Lucio Mosquini7 sim155 não
PL 3113/2023· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Arborização UrbanaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Efraim Filho75 sim3 não
PL 3758/2026· Relator escrevendo parecer
Nova Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das FlorestasEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Camilo Santana93 sim1 não
PL 3933/2023· Relator escrevendo parecer
Tratamento de climatério e menopausa no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus237 sim6 não
PL 260/2024· Relator escrevendo parecer
Remoção de poluentes da água em tratamento de saneamentoMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo119 sim48 não
PL 194/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para baterias e seus rejeitos no meio ambienteMeio ambiente e animais · Autor: Wilder Morais155 sim3 não