Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 55/2026· Relator escrevendo parecer
Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa, Segurança e SoberaniaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Hamilton Mourão2 sim0 não
PRS 1/2026· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-BulgáriaPolítica e eleições · Autor: Flávio Arns1 sim1 não
PL 6469/2025· Relator escrevendo parecer
Recursos de campanha para educação cidadã eleitoralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jayme Campos3 sim0 não
PL 5035/2025· Relator escrevendo parecer
Estabelecer como regra a não sujeição do mandato a prazos de validadeJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jussara LimaSUG 1/2025· Relator escrevendo parecer
Uso do orçamento de campanhas para reconstruir o RSImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Programa e-Cidadania523 sim53 não
PRS 68/2024· Relator escrevendo parecer
Cria a Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Digital e Desenvolvimento Sustentável de Data Centers (FPDC)Meio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo GomesPRS 67/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado FederalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima e mais 31PL 4085/2024· Relator escrevendo parecer
Prever causa de aumento de pena quando forem cometidos por meio de associações, milícias privadas ou organizações criminosas; o Decreto-Lei…Segurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
SUG 9/2024· Relator escrevendo parecer
Plebiscito sobre restaurar a monarquia parlamentaristaPolítica e eleições · Autor: Programa e-Cidadania14.154 sim41.554 não
PL 3586/2024· Relator escrevendo parecer
Vedar a exploração de aposta de quota fixa que tenha por objeto resultado de eleição para cargo no Poder Executivo ou no Poder LegislativoEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3563/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de propaganda de apostas esportivas e jogos onlineEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues188 sim13 não
SUG 7/2024· Relator escrevendo parecer
Regras contra anonimato na internet (sugestão popular)Política e eleições · Autor: Brenda Muniz e mais 88 sim5 não
SUG 6/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para pulverização aérea de agrotóxicosAgro e rural · Política e eleições · Autor: Eglaíny Inácio e mais 82 sim1 não
SUG 5/2024· Relator escrevendo parecer
Exame Nacional de Avaliação Seriada (ENAS) para acesso ao ensino superiorEducação · Política e eleições · Autor: Ana Cecília Santiago e mais 83 sim0 não
PL 2948/2024· Relator escrevendo parecer
Pena maior para divulgação de fake news em período eleitoralSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues17 sim0 não
PL 2760/2024· Relator escrevendo parecer
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 10.284-B de 2018 do Senado Federal (PLS nº 648/2015 na Casa de origem), que “Altera a…Assistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro DiasPLP 88/2024· Relator escrevendo parecer
Uso de recursos de fundos municipais do RS em emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth2 sim1 não
PL 1745/2024· Relator escrevendo parecer
Parte do fundo eleitoral iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta4 sim2 não
PL 1552/2024· Relator escrevendo parecer
Recursos eleitorais e partidários para calamidades e desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho e mais 156 sim3 não
PL 1537/2024· Relator escrevendo parecer
Uso do Fundo Eleitoral para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth e mais 13.946 sim54 não