Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 5246/2023· Pronta para votar na comissão
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com cegueiraImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PL 1311/2022· Pronta para votar na comissão
Comprovação de atividade de garimpagem perante o INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Fabio Garcia1 sim0 não
PL 2324/2025· Pronta para votar na comissão
Desconto de mensalidades de associações de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 2194/2025· Pronta para votar na comissão
Proibição de descontos de mensalidades de associações em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 1950/2025· Pronta para votar na comissão
Devolução de descontos não autorizados em benefícios do INSSImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim0 não
PL 2317/2025· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre medidas de proteção aos beneficiários da Previdência Social em relação a descontos dos benefíciosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de JesusPL 2308/2025· Pronta para votar na comissão
Impedir descontos das mensalidades associativas e demais entidades de aposentados em benefícios previdenciáriosPrevidência e aposentadoria · Autor: Efraim FilhoPL 2201/2025· Pronta para votar na comissão
Definir os descontos nos benefícios autorizados pela leiPrevidência e aposentadoria · Autor: CleitinhoPL 1899/2025· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a revalidação dos descontos referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Autor: Eduardo GirãoPL 3394/2023· Pronta para votar na comissão
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de Julho de 1991, e Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, que dispõem sobre a organização da Seguridade…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: CleitinhoPL 3220/2021· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre a prova de vida de aposentados e pensionistas residentes no exteriorPrevidência e aposentadoria · Autor: Oriovisto Guimarães