Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Todas as propostas de previdência e aposentadoria
Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 5690/2025· Trâmite burocrático
Regras de impedimento de juízes e voto de magistrados prestes a se aposentarPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo GirãoPL 3093/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de arma de fogo após medida protetiva de urgênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 3159/2025· Trâmite burocrático
Aquicultor familiar com tanques-rede como segurado especialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusMPV 2164/2001· Parada
Legislação trabalhistaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Presidência da República59 sim272 não
MPV 2187/2001· Parada
Reajuste dos benefícios da Previdência SocialPrevidência e aposentadoria · Autor: Presidência da República8 sim54 não
PL 5648/2019· Sem situação informada
Mudança nas regras da suspensão condicional da penaPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Augusto