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Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 5782/202303/11 · Plenário

Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos

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PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
SUG 30/2019· Relator escrevendo parecer
Ceratocone passa a ser reconhecido como deficiência visualSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania
5.555 sim44 não
SUG 17/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Isenção de IR e incentivo fiscal para profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania
830 sim100 não
PL 507/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Laudo médico e carteira para pessoas com autismoSaúde · Assistência social e família · Autor: Yandra Moura
70 sim3 não
PL 226/2021· Relator escrevendo parecer
Pessoa com transtorno mental passa a ser considerada com deficiênciaSaúde · Autor: Jorge Kajuru
43 sim29 não
PL 2115/2026· Relator escrevendo parecer
Cuidado contínuo em saúde para pessoas com deficiência no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns
2 sim0 não
PL 3630/2021· Relator escrevendo parecer
Atendimento a pessoas com autismo no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
13 sim0 não
PDL 183/2021· Relator escrevendo parecer
Sustação de portaria sobre implante contraceptivo no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Humberto Costa e mais 3
3 sim2 não
PL 5412/2023· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde não podem recusar ou cancelar contrato de pacientes com câncer ou autismoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho
3 sim0 não
PL 1426/2025· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para roubo e novas regras sobre estelionato e receptaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
2 sim0 não
PL 4153/2023· Relator escrevendo parecer
Programas de amparo a idosos, deficientes e doentes crônicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa
1 sim0 não
PL 5617/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a proteção de pessoas com transtorno do espectro autista contra práticas prejudiciais que causem sofrimento e determinar a…Saúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
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PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer
Determinar que as embalagens e as bulas de medicamentos sejam oferecidas com recursos de acessibilidade capazes de proporcionar às pessoas…Saúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4678/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a terapia assistida por animais a pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário
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