Saúde
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2718/2025· Relator escrevendo parecer
Passe livre para pessoas em tratamento de câncer no transporte interestadualSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 481/2022· Relator escrevendo parecer
Tratar da assinatura digital dos documentos profissionais emitidos no âmbito da telessaúdeSaúde · Autor: Rejane DiasPL 2522/2025· Relator escrevendo parecer
Declara Patrono da Psicologia Educacional no Brasil o educador Isaías Alves de AlmeidaSaúde · Educação · Autor: Félix Mendonça JúniorSUG 4/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para professores e auxiliaresSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania1.228 sim60 não
PL 1426/2025· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para roubo e novas regras sobre estelionato e receptaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 618/2025· Relator escrevendo parecer
Cartão para pessoas com dispositivos médicos implantadosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta21 sim2 não
PL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran18.499 sim15.943 não
PL 419/2025· Relator escrevendo parecer
Reconhece categorias profissionais aptas a atuar na saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão76 sim6 não
PL 2220/2021· Relator escrevendo parecer
Prioridade para mulher vítima de violência em exames toxicológicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Pedro Lucas Fernandes1 sim0 não
PL 4678/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a terapia assistida por animais a pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 4391/2024· Relator escrevendo parecer
Instituir mecanismo de autoexclusão de apostadores, com o objetivo de promover o jogo responsável e prevenir transtornos relacionados ao…Saúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo GirãoPDL 385/2024· Relator escrevendo parecer
Susta trechos da norma da Anvisa sobre bula digital de medicamentosSaúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim2 não
PL 4374/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto revoga trecho da lei que trata de transporte de cargas e sementesSaúde · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 1464/2022· Relator escrevendo parecer
Política de atenção à síndrome do esgotamento profissional no SUSSaúde · Autor: Glaustin da Fokus0 sim1 não
PL 3772/2024· Relator escrevendo parecer
Saneamento básico: integralidade e drenagem e resíduos como prioridadesSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Chico Rodrigues3 sim0 não
PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Criar hipótese de dedução do imposto de renda relativa às doações realizadas em favor de entidades beneficentes que tenham como atividade…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoSUG 8/2024· Relator escrevendo parecer
Audiência pública obrigatória para incluir ou retirar tecnologias no SUSSaúde · Autor: CDD - Associação Crônicos do Dia a Dia6 sim2 não
PL 3419/2024· Relator escrevendo parecer
Farmácias não poderiam exigir dados pessoais para dar descontosSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho112 sim2 não
PL 3418/2024· Relator escrevendo parecer
Mais dias de licença remunerada para acompanhar consultas médicasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PL 3411/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa IdosaSaúde · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não