Saúde

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 4202/2020· Relator escrevendo parecer

Informação obrigatória sobre o teste do pezinho ampliadoSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal

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PL 5372/2019· Relator escrevendo parecer

Semana de conscientização sobre uso de telas por bebês e criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal

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PL 3679/2019· Relator escrevendo parecer

Semana Nacional de Prevenção à Saúde do JovemSaúde · Autor: Schiavinato

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PL 5253/2023· Relator escrevendo parecer

Atendimento preferencial por profissional de saúde mulher em casos de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romero Rodrigues

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PL 5753/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade na fila de transplantes para pessoas específicasSaúde · Autor: Ciro Nogueira

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PL 4615/2019· Relator escrevendo parecer

Mais transparência para pesquisas clínicas de remédios contra câncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Maurício Dziedricki

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SUG 15/2026· Relator escrevendo parecer

Fim do uso do FGTS em crédito para hospitais filantrópicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT

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PL 3490/2023· Relator escrevendo parecer

Fundo para enfrentamento de pandemias e epidemiasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes

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PL 3206/2023· Relator escrevendo parecer

Transparência em hospitais filantrópicos que usam verba públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

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PL 278/2020· Relator escrevendo parecer

Semana Nacional de Mobilização para Doação de CórneasSaúde · Autor: Eduardo Bismarck

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PL 4590/2021· Relator escrevendo parecer

Sistema nacional de vigilância em saúde e regras para emergências sanitáriasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

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PLP 176/2021· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras de uso de saldos de fundos de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

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PL 2829/2021· Relator escrevendo parecer

Compra direta de pescado de pescadores e aquicultoresSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião Amin

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PL 4981/2020· Relator escrevendo parecer

Proibição de eventos de campanha com aglomeração em emergência de saúdeSaúde · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim

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PL 4338/2020· Relator escrevendo parecer

Condições diferentes para remédios e vacinas testados no BrasilSaúde · Autor: Leila Barros

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PL 3648/2020· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde deverão cobrir consultas por telemedicinaSaúde · Autor: Fabiano Contarato

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PL 3478/2020· Relator escrevendo parecer

Política de gerenciamento de tecnologias em saúde no SUSSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 6209/2019· Relator escrevendo parecer

Mesmo valor para cirurgias de câncer em qualquer hospitalSaúde · Autor: Rodrigo Pacheco

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