Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 5901/2023· Esperando um relator
Integração e transparência na entrega de órteses e prótesesSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPL 5753/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade na fila de transplantes para pessoas específicasSaúde · Autor: Ciro NogueiraPL 5740/2023· Esperando um relator
Prazo para operadoras contratarem plano de saúde de idosos e PcDSaúde · Assistência social e família · Autor: Wilder MoraisPL 5705/2023· Esperando um relator
Apoio psicológico para mulheres em situação de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPL 3060/2021· Pronta para o Plenário
Agosto Azul e Vermelho: mês de cuidados com a saúde vascularSaúde · Autor: Dr. HiranPL 5328/2023· Esperando um relator
Prioridade para fármacos produzidos no Brasil em compras de laboratórios públicosSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Laura CarneiroPDL 382/2023· Pronta para votar na comissão
Título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para hospital gaúchoSaúde · Autor: Luis Carlos HeinzePL 4615/2019· Relator escrevendo parecer
Mais transparência para pesquisas clínicas de remédios contra câncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Maurício DziedrickiPL 4803/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento telefônico a idosos por planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 4801/2023· Esperando um relator
Proteção de pessoas idosas em risco e comunicação à políciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 4361/2023· Pronta para votar na comissão
Atualização periódica do teste do pezinhoSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Amélia e mais 6PL 4274/2020· Pronta para o Plenário
Medição obrigatória da pressão arterial em criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ney LeprevostPL 4090/2023· Esperando um relator
Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio ManiçobaPL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Energia solar obrigatória em escolas e postos de saúde federaisSaúde · Educação · Autor: Carlos VianaPL 3579/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Atendimento em planos de saúde durante emergências de saúde públicaSaúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3490/2023· Relator escrevendo parecer
Fundo para enfrentamento de pandemias e epidemiasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3206/2023· Relator escrevendo parecer
Transparência em hospitais filantrópicos que usam verba públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 278/2020· Relator escrevendo parecer
Semana Nacional de Mobilização para Doação de CórneasSaúde · Autor: Eduardo BismarckPL 6028/2019· Pronta para votar na comissão
Uso de cães farejadores em portos, aeroportos e fronteirasSaúde · Agro e rural · Autor: Neri GellerPL 3219/2019· Pronta para votar na comissão
Informação a pais de bebês com microcefalia e doenças rarasSaúde · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique