Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.362propostas abertas

3,9 miopiniões dadas

3em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.362 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim

PL 501/202304/11 · CDH

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização

132 opiniões · 33% sim

PL 4924/202304/11 · CCT

Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 165 Crianças e adolescentes 102 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 23 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer

Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério

1.024 sim290 não

SUG 17/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Isenção de IR e incentivo fiscal para profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania

830 sim100 não

PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer

Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho

PL 1426/2025· Relator escrevendo parecer

Penas maiores para roubo e novas regras sobre estelionato e receptaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 6603/2025· Relator escrevendo parecer

Incluir, entre as diretrizes da política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o desenvolvimento de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4028/2025· Relator escrevendo parecer

Assegurar atenção especial à prevenção e ao combate da violência contra a criança e adolescente com deficiência nos estabelecimentos…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Murilo Galdino

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 496/2020· Relator escrevendo parecer

Tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Geninho Zuliani

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.