Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
1.364propostas abertas
3,9 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 1.364 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
202 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
139 opiniões · 31% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 3145/2019· Esperando um relator
Aviso sobre crimes sexuais em locais de bebida, saúde e hospedagemSaúde · Assistência social e família · Autor: Juíza Selma3 sim2 não
PL 2224/2022· Esperando um relator
Autotestes de COVID-19 pelo SUSSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 2052/2023· Esperando um relator
Guarda escolar e segurança armada em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho3 sim2 não
PL 5309/2019· Esperando um relator
Projeto revoga a lei de abuso de autoridade de 2019Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio3 sim2 não
PL 1640/2023· Esperando um relator
Estabilidade no emprego para quem denuncia crime do patrãoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito3 sim2 não
PL 176/2020· Esperando um relator
Pulseiras de identificação infantil gratuitas em eventos ao ar livreAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Diego Garcia2 sim3 não
PL 5955/2019· Esperando um relator
Regras para informações criminais no SinespSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira2 sim3 não
PL 2819/2024· Esperando um relator
Regra de soma de penas para crimes contra a democraciaSegurança pública e crimes · Autor: Sergio Moro2 sim3 não
PLP 28/2023· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados por crimes contra o Estado Democrático de DireitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato56 sim37 não
PL 11/2021· Esperando um relator
Punições para quem desrespeitar a ordem de vacinação em pandemiasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro69 sim42 não
PDL 546/2019· Esperando um relator
Proposta para derrubar suspensão de radares de velocidadePrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Humberto Costa e mais 63 sim5 não
PRS 9/2019· Esperando um relator
Frente Parlamentar de Apoio à Família MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas5 sim3 não
PL 5719/2019· Esperando um relator
Polícias passam a poder consultar sistemas de armasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Rose de Freitas12 sim7 não
PL 603/2019· Esperando um relator
Rastreamento de munições e controle de armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Styvenson Valentim86 sim150 não
PL 2801/2022· Esperando um relator
Mais pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Freire Costa14 sim8 não
PL 2613/2024· Esperando um relator
Guarda provisória dos filhos em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aureo Ribeiro7 sim4 não
PL 1544/2019· Esperando um relator
Aumento das penas para o crime de receptaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val9 sim5 não
PL 3132/2019· Esperando um relator
Fim de atenuante e prazos menores para réus menores de 21 anosSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro9 sim5 não
PL 796/2024· Esperando um relator
Carteira funcional de servidores do Congresso valerá como identidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho9 sim5 não
PL 14/2021· Esperando um relator
Crime de fraude na ordem de vacinação contra a Covid-19Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues80 sim44 não