Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 2451/2023· Esperando um relator
Regras para proteger investidores de criptoativos contra fraudesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 2293/2023· Esperando um relator
Estupro de vulnerável sem contato físico diretoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato8 sim4 não
PL 2281/2023· Esperando um relator
Gastos com segurança escolar entrariam na educação e no FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 2264/2023· Esperando um relator
Divulgação de crimes com violência em escolas na internetEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val12 sim6 não
PL 2214/2023· Esperando um relator
Projeto altera o Código Penal (PL 2214/2023)Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2170/2023· Esperando um relator
Crime de incitar homicídio, lesão e ameaça em locais coletivosSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 2126/2023· Esperando um relator
Ameaça feita contra grupos de pessoas pode ter pena maiorSegurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais3 sim0 não
PL 2109/2023· Esperando um relator
Punir atos preparatórios de crimes em massaSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim0 não
PL 2092/2023· Esperando um relator
Política Nacional contra ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira1 sim0 não
PL 2052/2023· Esperando um relator
Guarda escolar e segurança armada em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho3 sim2 não
PL 2050/2023· Esperando um relator
Projeto amplia o conceito de ato terrorista na lei antiterrorismoSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho4 sim0 não
PL 2049/2023· Esperando um relator
Esbulho possessório com fins políticos como crime hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho30 sim1 não
PL 2036/2023· Esperando um relator
Normas gerais sobre segurança nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alan Rick5 sim0 não
PL 2026/2023· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 2015/2023· Esperando um relator
Projeto sobre lawfare, garantias no processo penal e acordos de não persecuçãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PDL 132/2023· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre conteúdos em redes sociaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Girão4 sim2 não
PL 1795/2023· Esperando um relator
Alarmes obrigatórios em escolas conectados a serviços públicosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais4 sim0 não
PL 1754/2023· Esperando um relator
Suspensão de posse e porte de arma para indiciados, réus e presos domiciliaresSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Braga2 sim1 não
PL 1753/2023· Esperando um relator
Homicídio e lesão corporal por motivação políticaSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 1749/2023· Esperando um relator
Responsabilizar quem incita crimesSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não