Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
877propostas abertas
1,9 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 877 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PDL 5/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Sustação de decreto sobre empresas estatais dependentesServiço público e servidores · Autor: Jorge Seif2 sim10 não
PL 1424/2025· Trâmite burocrático
Compensação financeira para policiais mortos ou incapacitados em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato1 sim5 não
PL 1712/2024· Esperando um relator
Divulgação de informações falsas como crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes5 sim1 não
PL 1949/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Horário especial para servidores públicos federaisServiço público e servidores · Autor: Romário5 sim1 não
PL 1160/2023· Esperando um relator
Proibir cobrança de taxa por serviços remotos de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleitinho5 sim1 não
PL 362/2020· Esperando um relator
Abandono de bens públicos como improbidade administrativaServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Styvenson Valentim5 sim1 não
PLP 24/2022· Esperando um relator
Normas gerais de finanças públicas e gestão fiscalImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira5 sim1 não
PEC 4/2022· Esperando um relator
Eleição dos chefes dos tribunais de segundo grauJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes e mais 285 sim1 não
PL 888/2020· Esperando um relator
Limita corte e aumento de tarifas de serviços públicos em pandemiaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha5 sim1 não
PLP 45/2026· Pronta para votar na comissão
Imunidade tributária para instituições filantrópicasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas5 sim1 não
PL 1722/2022· Pronta para o Plenário
Reserva de 20% das vagas para mulheres em polícias e bombeirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro26 sim5 não
PEC 4/2026· Trâmite burocrático
PEC que cria inelegibilidade para Presidente da RepúblicaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 2975 sim409 não
PLS 300/2017· Esperando um relator
Reserva de cargos em comissão para pessoas com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Romário71 sim13 não
PL 3769/2019· Esperando um relator
Regras gerais para contratar ocupantes de cargos em comissãoServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira11 sim2 não
PL 2063/2020· Esperando um relator+1 parecida
Mais transparência sobre gastos com diárias e passagens de servidoresServiço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru2 sim11 não
PL 300/2022· Esperando um relator
Atendimento telefônico gratuito (0800) em órgãos públicosServiço público e servidores · Autor: Eduardo Girão11 sim2 não
PLP 131/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo de certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eliziane Gama17 sim3 não
PL 2914/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para pessoas e empresas que buscam agentes públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Zarattini17 sim3 não
PEC 15/2020· Esperando um relator
Muda o nome do chefe da Polícia Federal para Delegado-GeralSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão e mais 2612 sim69 não
PL 70/2020· Pronta para o Plenário
Isenção de direitos autorais para eventos beneficentes e filantrópicosJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze76 sim13 não