Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
295propostas abertas
756 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 295 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 9Estudantes 8Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8
PL 5593/2026· Trâmite burocrático
Verificação de idade por biometria facial em serviços digitaisAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Dr. HiranPL 1828/2023· Trâmite burocrático
Regras gerais para reconhecimento facial pelo poder públicoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo GambalePL 5184/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre fraudes eletrônicas na segurança públicaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Dra. EudóciaPL 5093/2026· Trâmite burocrático
Direitos da pessoa idosa no ambiente digitalAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 3224/2024· Trâmite burocrático
Campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital e regras de publicidadeAssistência social e família · Consumidor · Autor: Dorinaldo MalafaiaPL 3026/2025· Trâmite burocrático
Define a Justiça competente para crimes cometidos pela internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do ValPL 3237/2025· Trâmite burocrático
Criação de sistema nacional contra fraudes eletrônicasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPL 1352/2022· Trâmite burocrático
Semana Nacional de Combate aos Crimes na InternetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Francisco Jr.PRS 18/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre a votação remota no processo nominal durante as sessões deliberativasTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPL 2164/2026· Trâmite burocrático
Restrição à circulação não autorizada de imagens de crianças na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader BarbalhoPL 3494/2020· Trâmite burocrático
Mais 12 meses em avaliações de bolsistas e pesquisadorasEducação · Tecnologia e internet · Autor: ShéridanPL 4532/2024· Trâmite burocrático
Regras de segurança para sistemas de inteligência artificial interativaTecnologia e internet · Autor: Nelsinho TradPLP 246/2025· Trâmite burocrático
Empresas de segurança cibernética poderiam atuar no Brasil sem exigência atualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 5756/2026· Sem situação informada
Ampliar o prazo para aplicação e eventual restituição dos recursos entregue pela União aos Estados e ao Distrito Federal voltados para a…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Não informado