Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
86 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.152 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
233 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 5674/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PLP 237/2026· Trâmite burocrático
Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PLP 201/2026· Trâmite burocrático
Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PL 2156/2026· Trâmite burocrático
Permitir às microempresas e às empresas de pequeno porte a compensação do salário-maternidade pago às suas empregadas por ocasião do…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira FeghaliPL 1110/2026· Trâmite burocrático
Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 990/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para contratar mulheres 40+ em tecnologiaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PL 315/2026· Trâmite burocrático
Aposentado mantém plano de saúde coletivo de empresaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif25 sim2 não
PL 5496/2025· Trâmite burocrático
Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 5773/2019· Trâmite burocrático
Mudanças no laudo do INSS e recursos de empregadores sobre auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Afonso Motta1 sim0 não
PL 2728/2025· Trâmite burocrático
Trabalho aos domingos e feriados no comércio por acordo individualTrabalho e emprego · Autor: Mecias de Jesus3 sim26 não
PLP 46/2025· Trâmite burocrático
Inelegibilidade para quem consta na lista de empregadores que usam trabalho escravoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru78 sim2 não
PL 642/2022· Trâmite burocrático
Psicólogo em empresas com 100 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rose de Freitas78 sim6 não