Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 4495/2019· Relator escrevendo parecer
Liberdade de preços para serviços de praticagemTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Styvenson Valentim2 sim5 não
PL 4737/2023· Relator escrevendo parecer
Relação de trabalho entre plataformas digitais e prestadores de serviçoTrabalho e emprego · Autor: Wilder Morais3 sim4 não
PL 5266/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para reforma de imóvel de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana7 sim0 não
PL 1648/2020· Relator escrevendo parecer
Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura7 sim0 não
PL 4855/2019· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para comprar imóvel ruralTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho7 sim0 não
PL 1639/2023· Esperando um relator
Crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo não prescreveriaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito4 sim3 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PEC 176/2019· Esperando um relator
Licença-maternidade compartilhada na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 263 sim4 não
PL 4486/2025· Esperando um relator
Regras para profissão de tecnólogo em áreas ligadas à administraçãoTrabalho e emprego · Autor: Eduardo Gomes6 sim1 não
PL 789/2021· Esperando um relator
Estabilidade para gestantes que trabalham por contrato temporárioTrabalho e emprego · Autor: Fabiano Contarato3 sim4 não
PL 5674/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PL 5380/2026· Trâmite burocrático
Escalonamento salarial de policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Zequinha Marinho7 sim0 não
PL 449/2025· Trâmite burocrático
Recursos do Fundeb para pagar profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Cleitinho6 sim1 não
PL 3364/2019· Trâmite burocrático
Projeto sobre o exercício da profissão de terapeuta ocupacionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Correia6 sim1 não
PL 1768/2026· Trâmite burocrático
Indenização para professor demitido no início do ano letivoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jorge Seif7 sim0 não
PL 2548/2022· Sem situação informada
Alimentação obrigatória para empregados em empresas grandesTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru7 sim0 não
PL 4696/2019· Pronta para votar na comissão
Fiscalização do trabalho: critério de dupla visitaTrabalho e emprego · Autor: Juíza Selma3 sim3 não
PL 1244/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de Atendente Pessoal de Pessoa com DeficiênciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli5 sim1 não
PL 470/2025· Pronta para votar na comissão
Estímulo à doação de sangue em todo o paísTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho5 sim1 não
PL 3516/2024· Pronta para votar na comissão
Serviços de segurança e medicina do trabalho na rede públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Flavio Azevedo6 sim0 não