Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 1108/2023· Esperando um relator
Semáforos adaptados para pessoas com discromatopsiaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 851/2023· Esperando um relator
Multas de trânsito de veículo vendido seriam cobradas do antigo donoTransporte e trânsito · Autor: Mara Gabrilli326 sim8 não
PL 2870/2022· Esperando um relator
Voto em trânsito para trabalhadores do transporte rodoviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida
Passe livre em ônibus entre estados nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PL 2720/2022· Esperando um relator
Limite de pontos para suspensão da CNH de caminhoneirosPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Guaracy Silveira4 sim8 não
PL 2699/2022· Esperando um relator
Pena maior para uso do celular ao volanteTransporte e trânsito · Autor: Maria do Carmo Alves11 sim3 não
PL 2696/2022· Esperando um relator
Votação em trânsito para caminhoneiros, aeronautas e tripulantesTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira3 sim1 não
PL 2662/2022· Esperando um relator
Instalação elétrica para carros elétricos em novas construçõesMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Julio Ventura0 sim1 não
PL 2582/2022· Esperando um relator
Limite de multa para remarcar passagem aéreaConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Velloso28 sim1 não
PL 2528/2022· Esperando um relator
Compra de combustível por embarcações como exportaçãoTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Guaracy Silveira0 sim1 não
PL 2226/2022· Esperando um relator
Veículos acessíveis em apps de transporte urbanoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 2175/2022· Esperando um relator
Transferência de bilhete de passagem aéreaConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus73 sim2 não
PL 2147/2022· Esperando um relator+1 parecida
Passe livre para pessoas com deficiência em transporte municipal e intermunicipalAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira33 sim0 não
PL 2084/2022· Esperando um relator
Limites de tamanho para veículos articulados no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello17 sim0 não
PL 1880/2022· Esperando um relator
Programa de incentivo à produção de células de combustívelEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 1723/2022· Esperando um relator
Multa gravíssima para veículos com alarme sonoro e luz vermelhaTransporte e trânsito · Autor: Daniella Ribeiro1 sim1 não
PL 1522/2022· Esperando um relator
Proteção dos direitos de passageiros do transporte aéreoConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Rogério Carvalho19 sim5 não
PL 1482/2022· Esperando um relator
Rastreamento obrigatório em carros oficiaisTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val14 sim1 não
PL 1433/2022· Esperando um relator
Pensão mensal para vítimas de crime de trânsito causado por motorista embriagado ou drogadoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato25 sim4 não
PL 2243/2022· Esperando um relator
Rastreador obrigatório em veículos oficiais e acesso aos dados de usoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Aliel Machado2 sim0 não