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122 propostas · parecidas agrupadasPL 5668/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Plínio Valério1.354 sim14 não
SUG 34/2026· Esperando um relator
Sugestão popular para incentivar a educação nacional por meio de PECImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Programa e-Cidadania2.103 sim22 não
PL 5397/2026· Trâmite burocrático
Correção anual pela inflação das tabelas do Imposto de Renda de pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin12 sim0 não
PL 5039/2026· Trâmite burocrático+3 parecidas
Permitir a dedução de despesas relativas à aquisição da adrenalina autoinjetávelImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 1361/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais para a indústria da reciclagemImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ronaldo Nogueira4 sim0 não
PL 3606/2026· Trâmite burocrático
Isentar de Imposto sobre a Renda os lucros e dividendos distribuídos, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas de prestação de serviços…Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não
PL 2924/2026· Trâmite burocrático
Instituir a atualização anual pelo IPCA das faixas da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas FísicasImpostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 2557/2026· Trâmite burocrático
Isenção do IR para militares das Forças Armadas e forças auxiliaresImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa179.982 sim312.687 não
PL 2497/2026· Trâmite burocrático
Correção do custo de imóveis pelo IPCA no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Flávio Arns14 sim0 não
PL 2438/2026· Trâmite burocrático
Dedução de óculos e lentes de contato no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran12 sim0 não
PL 2321/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios decorrentes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para fins de garantia em…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Plínio Valério1 sim0 não
PL 2278/2026· Trâmite burocrático
Autorizar a dedução, na base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, de despesas com saúde relativas ao dependente falecido…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 938/2026· Trâmite burocrático
Isenção de imposto de renda para aposentados com doença graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 849/2026· Trâmite burocrático
Correção anual pela inflação das faixas e deduções do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus16 sim1 não
PL 1939/2023· Trâmite burocrático
Deduzir do IR remédios para autismoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Júnior Mano3 sim0 não
PL 6009/2025· Esperando um relator+1 parecida
Isenção de Imposto de Renda para aposentados com artrite reumatoideImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves60 sim1 não
PL 5932/2025· Trâmite burocrático
Determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL considere, no cálculo do custo de capital regulatório aplicável aos processos…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Braga0 sim2 não
PL 3028/2024· Trâmite burocrático
Isentar do imposto de renda os valores de premiações recebidos por atletas brasileiros em jogos olímpicos ou paraolímpicos ou em…Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nikolas FerreiraPL 5143/2025· Pronta para o Plenário
Isenção do Imposto de Renda para professores com salário até R$ 10 milImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato9.550 sim137 não
PL 4783/2025· Relator escrevendo parecer
Estender a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para as pessoas com Síndrome Dolorosa Complexa RegionalImpostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin1 sim0 não